Execução Fiscal 0900003-83.2013.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS & REVESTIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

10/12/2025, 15:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:25

Confirmada

31/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:49

Arquivamento

21/08/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:37

Confirmada

18/08/2025, 00:47

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:02

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:02

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:10

Outras Decisões

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 20:36

Confirmada

22/11/2024, 00:50

Todas as movimentações(65)

Execução frustrada

10/12/2025, 15:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:25

Confirmada

31/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:49

Arquivamento

21/08/2025, 17:49

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:37

Confirmada

18/08/2025, 00:47

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:02

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:02

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:10

Outras Decisões

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 20:36

Confirmada

22/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:49

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS & REVESTIMENTOS LTDA - ME EDITAL Nº 310059232784 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS & REVESTIMENTOS LTDA - ME, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 12007378541. Valor do Débito: R$ 97.093,27. Data do Cálculo: 16/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900003-83.2013.8.24.0048/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:11

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:09

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:17

Sem descrição

06/12/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 16:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:33

Decurso de Prazo

25/09/2020, 02:01

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 19:41

Documento (Certidão)

12/09/2020, 19:41

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 14:55

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 14:55

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 14:55

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 14:55

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 10:41

Documento (Certidão)

04/08/2020, 17:28

Outras Decisões

04/08/2020, 17:28

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:25

Conclusão (para decisão)

17/10/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 15:14

Documento (Certidão)

07/10/2018, 14:19

Ato ordinatório

07/10/2018, 13:06

Documento (Mandado)

06/08/2018, 16:10

Documento (Certidão)

06/08/2018, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2018, 16:39

Documento (Outros documentos)

27/02/2016, 22:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2016, 22:12

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 07:45

Documento (Certidão)

24/02/2016, 23:22

Ato ordinatório

24/02/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 03:45

Outras Decisões

08/05/2015, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/05/2013, 09:47

Documento (Certidão)

14/05/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 02:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 12:00