Execução Fiscal 0301164-96.2016.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

ADEMIR SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:23

Confirmada

26/11/2024, 17:23

Custas

25/11/2024, 20:41

Custas

25/11/2024, 20:40

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 16:37

Expedida/Certificada

21/11/2024, 16:37

Trânsito em julgado

21/11/2024, 16:36

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:07

Não-Provimento

02/09/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:33

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:23

Confirmada

26/11/2024, 17:23

Custas

25/11/2024, 20:41

Custas

25/11/2024, 20:40

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 16:37

Expedida/Certificada

21/11/2024, 16:37

Trânsito em julgado

21/11/2024, 16:36

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:07

Não-Provimento

02/09/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:33

Confirmada

23/05/2024, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADEMIR SILVA SENTENÇA 3. Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023). Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301164-96.2016.8.24.0235/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 15:23

Expedida/certificada

16/05/2024, 15:23

Expedida/certificada

16/05/2024, 15:22

Ausência das condições da ação

15/05/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:17

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 15:21

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

22/04/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 15:18

Confirmada

13/07/2021, 15:18

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:28

Provisório

06/07/2021, 19:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 19:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 09:57

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2021, 11:01

Documento (Informações)

21/10/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 14:10

Documento (Outros documentos)

13/10/2020, 14:09

Documento (Outros documentos)

13/10/2020, 14:09

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 15:25

Confirmada

09/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2020, 10:49

Documento (Certidão)

30/08/2020, 10:49

Documento (Informações)

29/08/2020, 20:20

Documento (Informações)

21/08/2020, 20:18

Documento (Certidão)

20/08/2020, 02:26

Documento (Certidão)

10/08/2020, 14:18

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 16:07

Documento (Outros documentos)

27/07/2020, 14:25

Mero expediente

03/11/2019, 15:52

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 15:16

Documento (Certidão)

01/12/2018, 08:15

Documento (Certidão)

21/11/2018, 21:23

Ato ordinatório

20/11/2018, 16:20

Documento (Certidão)

12/11/2018, 14:18

Documento (Certidão)

23/01/2018, 08:20

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 08:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2018, 13:14

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 14:47

Documento (Certidão)

12/05/2017, 14:47

Documento (Certidão)

12/05/2017, 14:06

Mero expediente

31/01/2017, 18:43

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 15:06