Execução Fiscal 5005158-94.2023.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ATALANTA/SC

Autor

RM INSTALACOES ELETRICAS E SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE GERMANIK SAADE

OAB/SC 029887·CPF·Representa: Autor

KAROLINE GERMANIK SAADE

OAB/SC 029887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 08:27

Confirmada

15/11/2025, 21:37

Expedida/certificada

05/11/2025, 09:32

Movimentação processual

03/11/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:52

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:29

Documento (Mandado)

29/07/2025, 17:19

Mandado

17/07/2025, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 08:56

Documento (Informações)

27/05/2025, 09:09

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:17

Movimentação processual

22/05/2025, 11:12

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 08:27

Confirmada

15/11/2025, 21:37

Expedida/certificada

05/11/2025, 09:32

Movimentação processual

03/11/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:52

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:29

Documento (Mandado)

29/07/2025, 17:19

Mandado

17/07/2025, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 08:56

Documento (Informações)

27/05/2025, 09:09

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:17

Movimentação processual

22/05/2025, 11:12

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:23

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:41

Outras Decisões

24/04/2025, 12:41

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 08:36

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:02

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:51

Outras Decisões

24/02/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:45

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2024, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2024, 18:20

Outras Decisões

02/10/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:42

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:10

Mero expediente

14/08/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 12:35

Documento (Edital)

14/08/2024, 03:00

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:02

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Em Secretaria

20/06/2024, 08:54

Documento (Certidão)

20/06/2024, 08:54

Em Secretaria

17/06/2024, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ATALANTA/SC EXECUTADO: RM INSTALACOES ELETRICAS E SERVICOS GERAIS LTDA EDITAL Nº 310059258876 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RM INSTALACOES ELETRICAS E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37784023000144Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 1.555,29. Data do Valor da Ação: 21/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005158-94.2023.8.24.0035/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:14

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 14:02

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:44

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2023, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2023, 17:29

Sem descrição

25/09/2023, 16:53

Retificação de Classe Processual

21/09/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 10:41

Distribuição (sorteio)

21/09/2023, 10:03