Execução Fiscal 0903913-51.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TERRA INFORMÁTICA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ROBSON RICHARD CARDOZO

OAB/SC 040705·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

ROBSON RICHARD CARDOZO

OAB/SC 040705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 16:43

Confirmada

28/09/2025, 00:48

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:29

Ato ordinatório

18/09/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 21:45

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 11:50

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 12:58

Outras Decisões

22/04/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 15:57

Confirmada

22/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:59

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(48)

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 16:43

Confirmada

28/09/2025, 00:48

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:29

Ato ordinatório

18/09/2025, 16:29

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 21:45

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 11:50

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 12:58

Outras Decisões

22/04/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 15:57

Confirmada

22/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:59

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TERRA INFORMÁTICA EDITAL Nº 310059252316 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TERRA INFORMÁTICA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 13002008280 e 13002008108. Valor do Débito: R$ 230.657,45. Data do Cálculo: 16/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903913-51.2013.8.24.0038/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:09

Ato ordinatório

16/05/2024, 15:05

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:09

Confirmada

21/12/2023, 00:50

Sem descrição

11/12/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 15:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 21:52

Confirmada

07/09/2020, 00:09

Expedida/certificada

28/08/2020, 14:32

Indeferimento

28/08/2020, 14:32

Documento (Certidão)

16/05/2020, 22:35

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 12:06

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:32

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 08:33

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2014, 08:18

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2014, 17:12

Documento (Informações)

17/03/2014, 21:16

Documento (Certidão)

07/03/2014, 08:22

Documento (Certidão)

25/02/2014, 07:06

Ato ordinatório

25/02/2014, 03:08

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 03:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2014, 18:58

Mero expediente

06/02/2014, 13:28

Distribuição (sorteio)

28/05/2013, 12:00