Embargos à Execução Fiscal 0307562-68.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Expedida/Certificada

31/10/2025, 09:06

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

26/10/2025, 16:20

Baixa Definitiva

26/10/2025, 16:13

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 13:12

Reativação

03/04/2025, 13:31

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 13:30

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 08:49

Baixa Definitiva

25/03/2025, 15:37

Documento (Certidão)

25/03/2025, 15:35

Recebimento

06/03/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MAGMA PROMO EVENTOS, MARKETING E TECNOLOGIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307562-68.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MAGMA PROMO EVENTOS, MARKETING E TECNOLOGIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0307562-68.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MAGMA PROMO EVENTOS, MARKETING E TECNOLOGIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO CESAR BERTONCINI (OAB SC009098) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. JÚLIO CÉSAR KNOLL. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0307562-68.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/05/2024, 00:00

Documentos

•21/11/2024, 00:00