Apelação Cível 0001253-17.2010.8.24.0135 - TJSC

Apelação Cível 0001253-17.2010.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 17:00

Trânsito em julgado

06/08/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:54

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 10:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/06/2024, 12:42

Provimento

06/06/2024, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: ALCIDO TIEDT (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0001253-17.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

20/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2024, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: ALCIDO TIEDT (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. JÚLIO CÉSAR KNOLL. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0001253-17.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2024, 19:07

Expedida/certificada

16/05/2024, 19:01

Documentos

•20/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(28)