Apelação Cível 5003069-06.2023.8.24.0001 - TJSC

Apelação Cível 5003069-06.2023.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

17/03/2025, 14:21

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:34

Trânsito em julgado

24/07/2024, 14:31

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:17

Confirmada

19/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:02

Confirmada

10/06/2024, 20:21

Expedida/certificada

09/06/2024, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/06/2024, 17:12

Procedência em Parte

06/06/2024, 19:34

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CARMELLA DOMINGAS BEVILAQUAC MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5003069-06.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

20/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2024, 14:28

Documentos

•20/05/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Procedência em Parte

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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