Execução Fiscal 0301189-03.2017.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalErro de ProcedimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

PROTACIO LENZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:16

Documento (Certidão)

05/07/2024, 12:36

Custas

04/07/2024, 18:22

Custas

04/07/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 23:12

Trânsito em julgado

02/07/2024, 23:11

Documento (Certidão)

02/07/2024, 22:57

Documento (Certidão)

02/07/2024, 22:51

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 22:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PROTACIO LENZ SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301189-03.2017.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 19:09

Expedida/certificada

16/05/2024, 19:09

Expedida/certificada

16/05/2024, 19:06

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:16

Documento (Certidão)

05/07/2024, 12:36

Custas

04/07/2024, 18:22

Custas

04/07/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 23:12

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/07/2024, 23:11

Documento (Certidão)

02/07/2024, 22:57

Documento (Certidão)

02/07/2024, 22:51

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 22:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PROTACIO LENZ SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301189-03.2017.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 19:09

Expedida/certificada

16/05/2024, 19:09

Expedida/certificada

16/05/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 09:42

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:10

Mero expediente

18/04/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 18:01

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

18/04/2024, 17:58

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:57

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:57

Execução frustrada

23/01/2023, 17:26

Documento (Certidão)

23/01/2023, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2023, 03:00

Execução frustrada

11/01/2022, 08:24

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 18:36

Expedida/certificada

07/01/2022, 17:30

Mero expediente

07/01/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

06/01/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 16:50

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 14:00

Documento (Certidão)

18/11/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 09:03

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 15:11

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:07

Documento (Certidão)

11/10/2021, 18:16

Mero expediente

08/10/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 14:17

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 11:21

Documento (Certidão)

03/08/2021, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2021, 14:16

Expedida/certificada

30/07/2021, 08:41

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 10:51

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 17:40

Documento (Certidão)

16/07/2021, 16:00

Expedida/certificada

16/07/2021, 13:38

Documento (Certidão)

07/07/2021, 15:49

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 19:23

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 18:44

Mero expediente

01/06/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 09:06

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 18:18

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 15:39

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 12:41

Conclusão (para decisão)

22/09/2020, 10:40

Documento (Certidão)

22/09/2020, 10:40

Decurso de Prazo

22/09/2020, 01:06

Publicação

18/06/2020, 09:04

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 09:03

Documento (Certidão)

17/06/2020, 10:26

Remessa (outros motivos)

17/06/2020, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 10:24

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:15

Documento (Certidão)

23/03/2020, 16:33

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 13:49

Documento (Certidão)

10/03/2020, 13:47

Decurso de Prazo

16/11/2019, 14:08

Documento (Certidão)

24/10/2019, 00:36

Documento (Certidão)

14/10/2019, 18:47

Outras Decisões

14/10/2019, 18:03

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 15:20

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 20:57

Documento (Certidão)

09/09/2019, 11:43

Ato ordinatório

09/09/2019, 11:43

Documento (Certidão)

06/09/2019, 05:40

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 05:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 08:15

Documento (Certidão)

02/08/2019, 04:08

Documento (Certidão)

26/07/2019, 10:42

Ato ordinatório

26/07/2019, 10:41

Expedição de documento (Alvará)

25/07/2019, 16:38

Documento (Certidão)

23/07/2019, 10:48

Mero expediente

22/07/2019, 16:33

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 10:50

Publicação

01/07/2019, 14:37

Documento (Informações)

28/06/2019, 08:55

Ato ordinatório

24/06/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 16:08

Mero expediente

01/03/2019, 11:36

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 09:50

Publicação

19/11/2018, 11:46

Documento (Informações)

14/11/2018, 17:40

Ato ordinatório

08/11/2018, 18:50

Documento (Certidão)

06/10/2018, 09:30

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 09:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2018, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 09:20

Documento (Informações)

22/07/2018, 11:50

Publicação

18/06/2018, 18:51

Documento (Informações)

15/06/2018, 23:48

Documento (Informações)

15/06/2018, 23:48

Ato ordinatório

15/06/2018, 23:46

Mero expediente

26/10/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 10:05

Distribuição (sorteio)

19/10/2017, 10:05