Execução de Título Extrajudicial 5000115-91.2019.8.24.0044 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000115-91.2019.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Informações)

13/05/2025, 09:02

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 16:09

Custas

08/07/2024, 20:20

Custas

08/07/2024, 20:20

Expedida/Certificada

08/07/2024, 20:20

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 20:20

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 16:52

Trânsito em julgado

08/07/2024, 16:52

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIFAFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: SHAIANE FRANCA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(a): DIFAFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 08609742000120/ SHAIANE FRANCA, CPF: 23672337000140 Prazo do edital: 1 dia. Prazo da intimação: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), revel(éis) nos autos, FICA(M) CIENTE(S) acerca do teor da sentença proferida no presente processo, conforme teor que segue: SENTENÇA Vieram conclusos, os autos, para deliberação. Decido. No curso da lide, a exequente formulou pedido de desistência (evento 47), o qual é de ser homologado, uma vez que a ação executiva é desenvolvida no interesse da credora, que dela pode desistir a qualquer momento, independentemente da anuência da parte adversa, ressalvada a hipótese de impugnação ao cumprimento de sentença, que não é o presente caso. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000115-91.2019.8.24.0044/SC Ante o exposto, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 775 do CPC). Desconstituo/revogo eventual penhora efetuada neste processo. Arcará a parte exequente com as custas processuais. Não se aplica ao caso a dispensa prevista o art. 90,§3º, do CPC, o qual somente se aplica para os casos de extinção pelo acordo, bem como não se aplica a redução de 50%, visto que o rito do processo de execução não comporta audiência de conciliação. Quanto ao eventual interesse na devolução de valores recolhidos ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça, inclusive aqueles vinculados às diligências dos oficiais de justiça deverão ser requeridos conforme orientação contida no endereço eletrônico http://www.tjsc.jus.br/custas/devolucao-de-valores-recolhidos-indevidamente-ao-frj. Sem honorários, pois não houve resistência à lide.Determino ao cartório que proceda com a desvinculação do advogado da exequente, por demonstrar situação cadastral como cancelada.Publique-se.Registre-se.Intime-se (pessoalmente ambas as partes).Oportunamente arquive-se.

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 18:36

Documentos

•20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIFAFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: SHAIANE FRANCA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(a): DIFAFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 08609742000120/ SHAIANE FRANCA, CPF: 23672337000140 Prazo do edital: 1 dia. Prazo da intimação: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), revel(éis) nos autos, FICA(M) CIENTE(S) acerca do teor da sentença proferida no presente processo, conforme teor que segue: SENTENÇA Vieram conclusos, os autos, para deliberação. Decido. No curso da lide, a exequente formulou pedido de desistência (evento 47), o qual é de ser homologado, uma vez que a ação executiva é desenvolvida no interesse da credora, que dela pode desistir a qualquer momento, independentemente da anuência da parte adversa, ressalvada a hipótese de impugnação ao cumprimento de sentença, que não é o presente caso. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000115-91.2019.8.24.0044/SC Ante o exposto, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 775 do CPC). Desconstituo/revogo eventual penhora efetuada neste processo. Arcará a parte exequente com as custas processuais. Não se aplica ao caso a dispensa prevista o art. 90,§3º, do CPC, o qual somente se aplica para os casos de extinção pelo acordo, bem como não se aplica a redução de 50%, visto que o rito do processo de execução não comporta audiência de conciliação. Quanto ao eventual interesse na devolução de valores recolhidos ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça, inclusive aqueles vinculados às diligências dos oficiais de justiça deverão ser requeridos conforme orientação contida no endereço eletrônico http://www.tjsc.jus.br/custas/devolucao-de-valores-recolhidos-indevidamente-ao-frj. Sem honorários, pois não houve resistência à lide.Determino ao cartório que proceda com a desvinculação do advogado da exequente, por demonstrar situação cadastral como cancelada.Publique-se.Registre-se.Intime-se (pessoalmente ambas as partes).Oportunamente arquive-se.

20/05/2024, 00:00

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Documento (Informações)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Custas

Custas

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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