Execução Fiscal 5001104-40.2023.8.24.0050 - TJSC

Execução Fiscal 5001104-40.2023.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

13/08/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:52

Confirmada

13/08/2024, 16:52

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:35

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:03

Documento (Edital)

11/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/07/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: MINIMERCADO E LANCHONETE J V LTDA EDITAL Nº 310059237595 JUIZ DO PROCESSO: Lara Klafke Brixner - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MINIMERCADO E LANCHONETE J V LTDA, endereço: RUA RIBEIRAO AREIA, 800 - RIBEIRAO AREIA - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), RIBEIRAO AREIA, 800 - RIBEIRAO AREIA - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), Rua Indaial, 535, Casa - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), RIBEIRAO AREIA, 800 - Ribeirão Areia - 89107000, Pomerode/SC (Comercial) e Av. do Telegrafo, 205 - Gaivota - 11740000, Itanhaém/SP (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 256/2023 e n.° 257/2023. Valor do Débito: 2.598,99 e acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 14/04/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001104-40.2023.8.24.0050/SC

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:59

Documentos

•20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: MINIMERCADO E LANCHONETE J V LTDA EDITAL Nº 310059237595 JUIZ DO PROCESSO: Lara Klafke Brixner - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MINIMERCADO E LANCHONETE J V LTDA, endereço: RUA RIBEIRAO AREIA, 800 - RIBEIRAO AREIA - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), RIBEIRAO AREIA, 800 - RIBEIRAO AREIA - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), Rua Indaial, 535, Casa - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), RIBEIRAO AREIA, 800 - Ribeirão Areia - 89107000, Pomerode/SC (Comercial) e Av. do Telegrafo, 205 - Gaivota - 11740000, Itanhaém/SP (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 256/2023 e n.° 257/2023. Valor do Débito: 2.598,99 e acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 14/04/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001104-40.2023.8.24.0050/SC

20/05/2024, 00:00

—

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(52)