Execução de Título Extrajudicial 0000883-49.1997.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000883-49.1997.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2743327/SC (2024/0344421-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGANTE: CARLOS DEL CASTANHEL EMBARGANTE: EDIO JOSE DEL CASTANHEL ADVOGADOS: RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO - RS053957 LUÍSA MOURA MACEDO - RS102608 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2743327/SC (2024/0344421-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGANTE: CARLOS DEL CASTANHEL EMBARGANTE: EDIO JOSE DEL CASTANHEL ADVOGADOS: RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO - RS053957 LUÍSA MOURA MACEDO - RS102608 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2743327/SC (2024/0344421-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGANTE: CARLOS DEL CASTANHEL EMBARGANTE: EDIO JOSE DEL CASTANHEL ADVOGADOS: RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO - RS053957 LUÍSA MOURA MACEDO - RS102608 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2743327/SC (2024/0344421-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGANTE: CARLOS DEL CASTANHEL EMBARGANTE: EDIO JOSE DEL CASTANHEL ADVOGADOS: RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO - RS053957 LUÍSA MOURA MACEDO - RS102608 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2743327/SC (2024/0344421-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 AGRAVADO: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: CARLOS DEL CASTANHEL AGRAVADO: EDIO JOSE DEL CASTANHEL ADVOGADOS: RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO - RS053957 LUÍSA MOURA MACEDO - RS102608 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2743327/SC (2024/0344421-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 AGRAVADO: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: CARLOS DEL CASTANHEL AGRAVADO: EDIO JOSE DEL CASTANHEL ADVOGADOS: RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO - RS053957 LUÍSA MOURA MACEDO - RS102608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: EDIO JOSE DEL CASTANHEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: CARLOS DEL CASTANHEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000883-49.1997.8.24.0020/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: EDIO JOSE DEL CASTANHEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: CARLOS DEL CASTANHEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000883-49.1997.8.24.0020/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL CASTANHEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: EDIO JOSE DEL CASTANHEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: CARLOS DEL CASTANHEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO (OAB RS053957) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000883-49.1997.8.24.0020/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

19/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/05/2021, 20:50

Mudança de Parte

24/04/2021, 17:07

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2020, 16:10

Decurso de Prazo

29/08/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:18

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•17/03/2026, 00:00