Monitória 0302239-57.2017.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Monitória 0302239-57.2017.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3011446/SC (2025/0289431-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SIDNEY MARCILIO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 EMBARGADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC029862 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3011446/SC (2025/0289431-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SIDNEY MARCILIO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 AGRAVADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC029862 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3011446/SC (2025/0289431-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SIDNEY MARCILIO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 AGRAVADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC029862 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Petição

31/01/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3011446/SC (2025/0289431-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SIDNEY MARCILIO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 AGRAVADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC029862 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3011446/SC (2025/0289431-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIDNEY MARCILIO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 AGRAVADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC029862 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3011446/SC (2025/0289431-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIDNEY MARCILIO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 AGRAVADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC029862 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0302239-57.2017.8.24.0035/SC APELANTE: SIDNEY MARCILIO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB SC039023) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0302239-57.2017.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03022395720178240035/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB SC039023) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 16/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEY MARCILIO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB SC039023) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302239-57.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEY MARCILIO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB SC039023) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302239-57.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEY MARCILIO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB SC039023) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302239-57.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEY MARCILIO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB SC039023) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302239-57.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEY MARCILIO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: CASA DO AGRICULTOR ATALANTENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB SC039023) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302239-57.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

19/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 18:32

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•27/05/2026, 02:00