BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR
OAB/RS 48003·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR
OAB/SC 21962·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 40004·CPF·Representa: Autor
LUCAS EDGAR LUFT DELAVY
OAB/SC 33646·CPF·Representa: Autor
LUCAS EDGAR LUFT DELAVY
OAB/SC 033646·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0309595-76.2016.8.24.0023/SC
AUTOR: REGINALDO LUCIANO
ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962)
ADVOGADO(A): LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB SC033646)
RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
RÉU: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a ré BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS informou que dispensa os tramites de transferência do salvado, uma vez que não possui interesse econômico (151.1), defiro a expedição de alvará judicial dos valores depositados em subconta em favor da ré BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, conforme requerido no evento 135.1.
Tudo cumprido, retornem ao arquivo.
29/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/11/2025, 01:09
Publicação
15/10/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309595-76.2016.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Germer Condé
AUTOR: REGINALDO LUCIANO
ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962)
ADVOGADO(A): LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB SC033646)
RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 01/10/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309595-76.2016.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Germer Condé
AUTOR: REGINALDO LUCIANO
ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962)
ADVOGADO(A): LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB SC033646)
RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 01/10/2025 - PETIÇÃO
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 18:17
Expedida/certificada
13/10/2025, 17:53
Trânsito em julgado
13/10/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 17:03
Baixa Definitiva
11/08/2025, 18:25
Reativação
11/08/2025, 18:21
Baixa Definitiva
11/08/2025, 17:10
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:27
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 13:03
Publicação
01/08/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0309595-76.2016.8.24.0023/SC
AUTOR: REGINALDO LUCIANO
ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962)
ADVOGADO(A): LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB SC033646)
RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
RÉU: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003)
DESPACHO/DECISÃO
Mais uma vez, ressalto que restou determinado na sentença de evento 49.72, a qual transitou em julgado 10/09/2024 (evento 93), que:
"Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial desta ação para CONDENAR a ré Brasil Veículos Companhia de Seguros ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 12.322,00, acrescido de correção monetária a partir do evento danoso e juros moratórios a partir da citação, assegurada a entrega do salvado livre e desembaraçado de quaisquer ônus à seguradora ré ou, na impossibilidade de fazê-lo, deduzido da condenação o valor apurado com uma possível alienação, a ser calculada em liquidação de sentença. O montante indenizatório deverá ser depositado em juízo, em favor da ré BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, para pagamento do saldo devedor do contrato de financiamento, assegurando-se ao autor eventual saldo remanescente (CC, art. 1.425, § 1°)".
Dessa forma, ficou assegurada a entrega do salvado livre e desembaraçado de quaisquer ônus à seguradora ré, todavia, no caso de impossibilidade de fazê-lo, deverá ser deduzido da condenação o valor apurado com uma possível alienação, a ser calculada em liquidação de sentença.
Assim, a entrega do salvado deverá ser objeto de discussão em incidente próprio, perante o juízo competente, uma vez que a prestação jurisdicional já foi encerrada neste feito.
Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 14:15
Expedida/certificada
30/07/2025, 14:15
Mero expediente
30/07/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 15:16
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 20:05
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 15:14
Publicação
07/07/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0309595-76.2016.8.24.0023/SC
AUTOR: REGINALDO LUCIANO
ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962)
ADVOGADO(A): LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB SC033646)
ADVOGADO(A): LAUREN DE AZAMBUJA GOULART (OAB RS077326)
RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
RÉU: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifico que não houve o cumprimento voluntário da decisão.
Dessa maneira, esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em autos apartados.
Tendo em conta os valores depositados no presente feito deverão ser discutidos no cumprimento de sentença, determino a transferência dos respectivos valores àquele feito, após ajuizado, com cópia da presente decisão.
Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 09:36
Expedida/certificada
03/07/2025, 09:36
Expedida/certificada
03/07/2025, 09:36
Mero expediente
03/07/2025, 09:36
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 20:30
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 22:04
Expedida/certificada
03/12/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 10:37
Expedida/certificada
21/11/2024, 14:35
Decurso de Prazo
13/11/2024, 01:21
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:34
Confirmada
05/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 20:31
Confirmada
28/10/2024, 00:21
Expedida/certificada
26/10/2024, 12:35
Mero expediente
26/10/2024, 12:34
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 13:04
Documento (Certidão)
25/10/2024, 13:04
Confirmada
21/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 15:22
Expedida/certificada
11/10/2024, 14:01
Expedida/certificada
11/10/2024, 14:01
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:28
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 10:31
Confirmada
28/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2024, 16:15
Documento (Outros documentos)
18/09/2024, 16:14
Custas
13/09/2024, 09:35
Custas
13/09/2024, 09:35
Remessa (outros motivos)
11/09/2024, 13:06
Trânsito em julgado
11/09/2024, 13:05
Expedida/Certificada
11/09/2024, 10:49
Recebimento
11/09/2024, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDO LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) ADVOGADO(A): LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB SC033646) ADVOGADO(A): LAUREN DE AZAMBUJA GOULART (OAB RS077326)
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309595-76.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDO LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) ADVOGADO(A): LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB SC033646) ADVOGADO(A): LAUREN DE AZAMBUJA GOULART (OAB RS077326)
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309595-76.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDO LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB SC033646) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962)
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309595-76.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
20/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/06/2021, 14:45
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 21:01
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 10:35
Confirmada
09/05/2021, 23:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)