Execução Fiscal 0700099-07.2011.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ADALBERTO D ALLEVO

CPF

Reu

DANIEL AUGUSTO DONE

CPF

Reu

QUALITY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2026, 18:51

Petição

09/04/2026, 17:27

Confirmada

01/04/2026, 10:52

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:23

Expedida/Certificada

19/03/2026, 16:59

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:42

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 23:35

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:46

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:45

Outras Decisões

22/10/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 11:48

Petição

06/06/2025, 11:48

Confirmada

29/05/2025, 00:49

Todas as movimentações(95)

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2026, 18:51

Petição

09/04/2026, 17:27

Confirmada

01/04/2026, 10:52

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:23

Expedida/Certificada

19/03/2026, 16:59

Documentos

•23/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:42

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 23:35

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:46

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:45

Outras Decisões

22/10/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 11:48

Petição

06/06/2025, 11:48

Confirmada

29/05/2025, 00:49

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:02

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

17/05/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 16:30

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:30

Outras Decisões

12/03/2025, 05:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 15:33

Confirmada

06/12/2024, 01:00

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:22

Documento (Edital)

16/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

09/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: QUALITY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ADALBERTO D ALLEVO EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO DONE EDITAL Nº 310059528014 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Daniel Augusto Doné, CPF 072.520.628-48, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 10001297616. Valor do Débito: R$ 195.421,11. Data do Cálculo: 17/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700099-07.2011.8.24.0031/SC

23/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: QUALITY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ADALBERTO D ALLEVO EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO DONE EDITAL Nº 310059316012 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): QUALITY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 10001297616. Valor do Débito: R$ 195.421,11. Data do Cálculo: 17/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700099-07.2011.8.24.0031/SC

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:30

Ato ordinatório

17/05/2024, 14:29

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:10

Confirmada

23/12/2023, 00:51

Sem descrição

13/12/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:30

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:35

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 08:53

Documento (Certidão)

12/09/2020, 08:53

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 13:03

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 13:03

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 13:03

Decurso de Prazo

20/03/2020, 23:58

Documento (Certidão)

27/02/2020, 22:30

Documento (Certidão)

08/02/2020, 17:56

Ato ordinatório

08/02/2020, 17:56

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:15

Documento (Mandado)

13/12/2019, 18:42

Documento (Certidão)

13/12/2019, 18:41

Documento (Informações)

24/11/2019, 02:23

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 18:34

Petição

31/07/2018, 18:34

Documento (Informações)

14/07/2018, 21:40

Documento (Certidão)

29/06/2018, 02:31

Documento (Certidão)

19/06/2018, 20:14

Ato ordinatório

19/06/2018, 20:13

Documento (Certidão)

23/03/2018, 12:28

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 12:28

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 15:24

Documento (Certidão)

21/03/2018, 18:33

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 18:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2018, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2018, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 16:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2018, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2018, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2018, 14:30

Outras Decisões

26/10/2017, 17:54

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 13:32

Documento (Outros documentos)

30/12/2016, 07:32

Documento (Informações)

25/11/2016, 04:33

Documento (Certidão)

15/10/2016, 00:06

Documento (Certidão)

04/10/2016, 23:36

Ato ordinatório

04/10/2016, 14:29

Petição

21/09/2016, 13:03

Documento (Mandado)

25/02/2016, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2016, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2016, 16:45

Documento (Outros documentos)

09/07/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

11/01/2011, 12:00

•20/05/2024, 00:00