Execução Fiscal 0900033-46.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VITATEX CONFECÇÕES LTDA. ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

10/12/2025, 14:53

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:44

Confirmada

29/08/2025, 00:49

Expedida/certificada

19/08/2025, 23:05

Arquivamento

19/08/2025, 23:05

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 18:39

Confirmada

18/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:03

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:11

Outras Decisões

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 21:40

Confirmada

22/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:49

Todas as movimentações(78)

Execução frustrada

10/12/2025, 14:53

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:44

Confirmada

29/08/2025, 00:49

Expedida/certificada

19/08/2025, 23:05

Arquivamento

19/08/2025, 23:05

Documentos

•20/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 18:39

Confirmada

18/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:03

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:11

Outras Decisões

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 21:40

Confirmada

22/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:49

Documento (Edital)

11/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VITATEX CONFECÇÕES LTDA. ME EDITAL Nº 310059320739 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VITATEX CONFECÇÕES LTDA. ME, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 18011610436. Valor do Débito: R$ 103.577,75. Data do Cálculo: 17/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900033-46.2019.8.24.0004/SC

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:57

Ato ordinatório

17/05/2024, 14:55

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:12

Confirmada

29/12/2023, 00:50

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:17

Sem descrição

19/12/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:45

Confirmada

17/12/2023, 00:54

Documento (Certidão)

07/12/2023, 19:40

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 05:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:40

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:59

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 18:47

Documento (Certidão)

12/09/2020, 18:47

Decurso de Prazo

25/07/2020, 09:49

Documento (Informações)

12/07/2020, 00:59

Documento (Outros documentos)

05/06/2020, 13:33

Documento (Certidão)

03/06/2020, 19:45

Mero expediente

03/06/2020, 19:45

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:22

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 13:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 17:45

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 17:45

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 17:45

Documento (Certidão)

08/09/2019, 07:10

Documento (Certidão)

29/08/2019, 13:20

Ato ordinatório

29/08/2019, 13:19

Documento (Mandado)

23/08/2019, 14:53

Documento (Certidão)

23/08/2019, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2019, 13:57

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 09:51

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 09:51

Documento (Certidão)

07/07/2019, 11:59

Documento (Certidão)

27/06/2019, 14:56

Ato ordinatório

27/06/2019, 14:56

Documento (Certidão)

19/06/2019, 06:21

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 06:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2019, 12:23

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 19:30

Documento (Certidão)

20/03/2019, 09:15

Ato ordinatório

20/03/2019, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 20:05

Documento (Certidão)

02/03/2019, 02:05

Documento (Outros documentos)

02/03/2019, 02:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2019, 00:00

Documento (Informações)

25/02/2019, 21:16

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2019, 19:18

Mero expediente

20/02/2019, 19:17

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 16:24

Distribuição (sorteio)

11/02/2019, 16:24