Execução Fiscal 5001217-65.2021.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

EDERSON STUMM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

26/12/2025, 10:00

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:23

Custas

17/09/2024, 17:41

Expedida/Certificada

17/09/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 17:41

Expedida/Certificada

17/09/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 13:47

Trânsito em julgado

17/09/2024, 13:41

Documento (Certidão)

17/09/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:21

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDERSON STUMM SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001217-65.2021.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:13

Expedida/certificada

17/05/2024, 15:07

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica

26/12/2025, 10:00

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:23

Custas

17/09/2024, 17:41

Expedida/Certificada

17/09/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 17:41

Documentos

•20/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 13:47

Trânsito em julgado

17/09/2024, 13:41

Documento (Certidão)

17/09/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:21

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDERSON STUMM SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001217-65.2021.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:13

Expedida/certificada

17/05/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:50

Por decisão judicial

26/07/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 10:09

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

08/07/2021, 01:09

Expedida/certificada

07/07/2021, 15:16

Outras Decisões

07/07/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:31

Mudança de Assunto Processual

30/06/2021, 12:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/2021, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2021, 18:42

Sem descrição

01/06/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 18:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2021, 16:46