Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOTA SURFSHOP BAR E CAFE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) ADVOGADO(A): ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164)
APELADO: VIRGINIA ROLON MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO NUNES (OAB SC003416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5000602-69.2020.8.24.0030/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
15/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOTA SURFSHOP BAR E CAFE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940)
APELADO: VIRGINIA ROLON MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO NUNES (OAB SC003416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5000602-69.2020.8.24.0030/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOTA SURFSHOP BAR E CAFE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) ADVOGADO(A): ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164)
APELADO: VIRGINIA ROLON MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO NUNES (OAB SC003416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5000602-69.2020.8.24.0030/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
15/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOTA SURFSHOP BAR E CAFE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940)
APELADO: VIRGINIA ROLON MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO NUNES (OAB SC003416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5000602-69.2020.8.24.0030/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
20/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 11:12
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2024, 17:19
Comunicação eletrônica
04/04/2024, 12:29
Documento (Informações)
11/03/2024, 09:03
Decurso de Prazo
09/03/2024, 01:05
Expedida/Certificada
08/03/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 17:31
Documento (Outros documentos)
08/03/2024, 12:08
Documento (Outros documentos)
08/03/2024, 12:08
Comunicação eletrônica
22/02/2024, 14:35
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Documento (Certidão)
15/02/2024, 14:28
Expedida/certificada
06/02/2024, 18:28
Expedida/certificada
06/02/2024, 18:28
Improcedência
06/02/2024, 18:28
Conclusão (para julgamento)
05/02/2024, 16:52
Documento (Certidão)
05/02/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 09:35
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
03/01/2024, 18:42
Confirmada
21/12/2023, 23:59
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/12/2023, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 15:23
Expedida/certificada
11/12/2023, 18:12
Expedida/certificada
11/12/2023, 18:12
Outras Decisões
11/12/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 14:20
Comunicação eletrônica
14/11/2023, 19:18
Documento (Informações)
03/11/2023, 09:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/11/2023, 12:41
Comunicação eletrônica
01/11/2023, 15:44
Documento (Outros documentos)
31/10/2023, 09:12
Documento (Outros documentos)
31/10/2023, 09:10
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 09:44
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Documento (Mandado)
18/10/2023, 13:53
Mandado
17/10/2023, 12:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 17:47
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2023, 17:47
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2023, 17:47
Documento (Informações)
10/10/2023, 16:15
Expedida/certificada
09/10/2023, 18:28
Expedida/certificada
09/10/2023, 18:28
Outras Decisões
09/10/2023, 18:28
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
09/10/2023, 17:30
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:26
Documento (Outros documentos)
04/10/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 10:09
Documento (Outros documentos)
01/10/2023, 10:09
Expedida/certificada
29/09/2023, 18:13
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 15:19
Confirmada
23/09/2023, 23:59
Documento (Informações)
22/09/2023, 09:04
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:04
Expedida/certificada
13/09/2023, 15:32
Expedida/certificada
13/09/2023, 15:32
Expedida/certificada
13/09/2023, 15:30
Documento (Outros documentos)
13/09/2023, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/09/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 17:08
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 17:07
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 14:32
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2023, 18:16
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2023, 18:15
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2023, 18:12
Expedida/certificada
17/08/2023, 18:07
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 15:24
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 11:24
Expedida/certificada
01/08/2023, 13:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
01/08/2023, 13:03
Conclusão (para decisão)
17/04/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 17:13
Confirmada
25/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
25/11/2022, 06:05
Expedida/certificada
14/11/2022, 12:33
Conclusão (para decisão)
11/11/2022, 18:08
Custas
25/10/2022, 16:44
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 17:27
Trânsito em julgado
04/10/2022, 17:27
Recebimento
30/09/2022, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIRGINIA ROLON MEDINA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO NUNES (OAB SC003416)
APELADO: GOTA SURFSHOP BAR E CAFE LTDA (RÉU) ADVOGADO: NADINY ISABEL CARGNIN (OAB SC051550) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5000602-69.2020.8.24.0030/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA