Agravo em Recurso Especial 0312669-75.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

EDUARDO FELIPE DE JESUS TEIXEIRA

CPF

Autor

SYRIACO ATHERINO SZPOGANICZ

CPF

Reu

ANA MARIA TIBAU SZPOGANICZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB/SC 025686·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Autor

PROCOPIO NILTON CORREA

OAB/SC 029227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2021, 07:09

Transitado em Julgado em 12/08/2021

13/08/2021, 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

21/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021, 18:54

Conheço do agravo de EDUARDO FELIPE DE JESUS TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

17/06/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

17/06/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/06/2021, 17:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/06/2021, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021, 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2021, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2021, 19:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2021, 18:50