Embargos à Execução 0304191-77.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 152.565,72

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ARGEMIRO ANTONIO NUNES

CPF

Autor

SONIA DE MEDEIROS NUNES

CPF

Autor

LUCIANE NUNES SIQUEIRA

CPF

Autor

MARCELO SIQUEIRA

CPF

Autor

GAVEA SECURITIZADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:25

Baixa Definitiva

26/07/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/07/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 84, 82 e 83

22/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2022, 12:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: ARGEMIRO ANTONIO NUNES

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE NUNES SIQUEIRA

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO SIQUEIRA

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: SONIA DE MEDEIROS NUNES

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: GAVEA SECURITIZADORA S/A

22/07/2022, 10:35

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:25

Baixa Definitiva

26/07/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/07/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 84, 82 e 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 09:08

ACÓRDÃO

•18/05/2020, 14:23

22/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2022, 12:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: ARGEMIRO ANTONIO NUNES

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE NUNES SIQUEIRA

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO SIQUEIRA

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: SONIA DE MEDEIROS NUNES

22/07/2022, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: GAVEA SECURITIZADORA S/A

22/07/2022, 10:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

12/07/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:08

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

12/07/2022, 09:06

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03041917720198240075

12/07/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEMIRO ANTONIO NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: LUCIANE NUNES SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: SONIA DE MEDEIROS NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: MARCELO SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: GAVEA SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO: KETSCHUCIA MICHELLI BATSCHKE FAGUNDES (OAB PR069401) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO TOTALMENTE VIRTUAL do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304191-77.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

23/05/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Apelação Número: 03041917720198240075/TJSC

04/08/2020, 11:53

Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC

17/06/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/06/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

22/05/2020, 20:59

Juntada - Peças Digitalizadas

18/05/2020, 14:23

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

13/05/2020, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/05/2020, 16:27

Juntada de Petição

11/05/2020, 16:27

Juntada - Guia Gerada - ARGEMIRO ANTONIO NUNES Guia nº 315.547 - R$ 516,40

11/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

29/04/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

29/04/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

29/04/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

29/04/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 55, 53 e 54

29/04/2020, 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

28/04/2020, 10:03

Juntada de Petição

27/04/2020, 12:51

Juntada de Petição

27/04/2020, 12:51

Juntada de Petição

27/04/2020, 12:51

Juntada de Petição

27/04/2020, 09:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2020, 10:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/04/2020, 08:12

Juntada - Guia Gerada - GAVEA SECURITIZADORA S/A Guia nº 286.490 - R$ 516,40

24/04/2020, 08:12

Juntada de Petição

24/04/2020, 08:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 06:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263

18/03/2020, 07:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2020 Teor do ato: CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES provimento. Cientifiquem-se. Advogados(s): Camila Cervo de Souza Machado (OAB 27481/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), RODOLFHO COSTA RICIERI (OAB 69513/PR), Ketschucia Michelli Batschke Fagundes (OAB 69401/PR)

16/03/2020, 18:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/03/2020, 13:34

Certificado a publicação e registro da sentença

13/03/2020, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES provimento. Cientifiquem-se.

13/03/2020, 09:35

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTRO.20.10011090-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/03/2020 13:37

12/03/2020, 10:46

Conclusos para despacho

12/03/2020, 09:28

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTRO.20.10010884-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 11/03/2020 15:02

11/03/2020, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 06:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2020 Teor do ato: ACOLHO EM PARTE os embargos só e tão somente para reconhecer a ilegitimidade de Sônia de Medeiros Nunes e Marcelo Nunes Siqueira frente ao débito executado. Vai condenada a empresa embargada ao pagamento de metade das custas processuais mais honorários de advogado por conta da ilegitimidade passiva de Sônia e Marcelo, estes fixados em 10% sobre o atual valor da execução. Vão condenados os embargantes Argemiro Antônio Nunes e Luciane Nunes Siqueira ao pagamento da outra metade das custas processuais e honorários de advogado em favor da embargada, também fixados em 10% sobre o atual valor da execução (lá oportunamente exigíveis). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, promova-se a exclusão de Sônia de Medeiros Nunes e Marcelo Nunes Siqueira do polo passivo da execução, com o translado de cópia desta sentença. Após, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, na sequência, arquivem-se. Advogados(s): Camila Cervo de Souza Machado (OAB 27481/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), RODOLFHO COSTA RICIERI (OAB 69513/PR), Ketschucia Michelli Batschke Fagundes (OAB 69401/PR)

03/03/2020, 18:39

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/03/2020, 16:03

Certificado a publicação e registro da sentença

02/03/2020, 16:03

Julgado procedente em parte do pedido - ACOLHO EM PARTE os embargos só e tão somente para reconhecer a ilegitimidade de Sônia de Medeiros Nunes e Marcelo Nunes Siqueira frente ao débito executado. Vai condenada a empresa embargada ao pagamento de metade das custas processuais mais honorários de advogado por conta da ilegitimidade passiva de Sônia e Marcelo, estes fixados em 10% sobre o atual valor da execução. Vão condenados os embargantes Argemiro Antônio Nunes e Luciane Nunes Siqueira ao pagamento da outra metade das custas processuais e honorários de advogado em favor da embargada, também fixados em 10% sobre o atual valor da execução (lá oportunamente exigíveis). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, promova-se a exclusão de Sônia de Medeiros Nunes e Marcelo Nunes Siqueira do polo passivo da execução, com o translado de cópia desta sentença. Após, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, na sequência, arquivem-se.

02/03/2020, 16:03

Conclusos para sentença

12/02/2020, 10:46

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:59

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WTRO.20.10005290-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 11/02/2020 11:36

11/02/2020, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234

04/02/2020, 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2020 Teor do ato: INDEFIRO a tutela de urgência. Dê-se ciência às partes, comunique-se à respeitável relatoria do agravo e, no mais, aguarde-se o prazo aberto. Advogados(s): Camila Cervo de Souza Machado (OAB 27481/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), RODOLFHO COSTA RICIERI (OAB 69513/PR), Ketschucia Michelli Batschke Fagundes (OAB 69401/PR)

31/01/2020, 18:48

Juntada de documento

31/01/2020, 10:34

Expedido ofício - SAJ - Genérico

31/01/2020, 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela - INDEFIRO a tutela de urgência. Dê-se ciência às partes, comunique-se à respeitável relatoria do agravo e, no mais, aguarde-se o prazo aberto.

30/01/2020, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

30/01/2020, 05:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2020 Teor do ato: II - Mantenho por seus próprios fundamentos o decisum agravado; III - Ademais, vez que a interposição do referido recurso não obsta seguimento à presente demanda, intime-se a parte embargante para, querendo e em quinze dias, manifestar-se frente à "impugnação"; IV - Após, voltem conclusos. Advogados(s): Camila Cervo de Souza Machado (OAB 27481/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC)

28/01/2020, 19:11

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:12

Juntada de documento

28/01/2020, 10:11

Mero expediente - SAJ - II - Mantenho por seus próprios fundamentos o decisum agravado; III - Ademais, vez que a interposição do referido recurso não obsta seguimento à presente demanda, intime-se a parte embargante para, querendo e em quinze dias, manifestar-se frente à "impugnação"; IV - Após, voltem conclusos.

27/01/2020, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 15:51

Conclusos para despacho

23/01/2020, 09:04

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4000349-91.2020.8.24.0000

23/01/2020, 06:51

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WTRO.20.10001783-5 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 22/01/2020 16:26

22/01/2020, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: II - Intime-se a parte embargante para, querendo e em quinze dias, manifestar-se diante da impugnação apresentada; III - Após, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Camila Cervo de Souza Machado (OAB 27481/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC)

21/01/2020, 18:34

Mero expediente - SAJ - II - Intime-se a parte embargante para, querendo e em quinze dias, manifestar-se diante da impugnação apresentada; III - Após, voltem conclusos para análise.

09/01/2020, 12:10

Conclusos para despacho

07/01/2020, 09:45

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTRO.19.10076765-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/12/2019 16:35

11/12/2019, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

02/12/2019, 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2019 Teor do ato: CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES provimento. Cientifiquem-se. Advogados(s): Camila Cervo de Souza Machado (OAB 27481/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), RODOLFHO COSTA RICIERI (OAB 69513/PR), Ketschucia Michelli Batschke Fagundes (OAB 69401/PR)

28/11/2019, 20:27

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES provimento. Cientifiquem-se.

27/11/2019, 15:28

Conclusos para despacho

26/11/2019, 15:28

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTRO.19.10073421-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/11/2019 17:46

26/11/2019, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: II - Recebo para discussão e análise os presentes embargos executivos; III - Não havendo penhora ou caução suficiente, nego o efeito suspensivo, forte no artigo 919, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil; IV Promova-se o apensamento aos autos da execução em referência; V Apensados, dê-se ciência à parte embargante e intime-se a parte embargada para apresentar resposta escrita, em quinze dias. Advogados(s): Camila Cervo de Souza Machado (OAB 27481/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), RODOLFHO COSTA RICIERI (OAB 69513/PR), Ketschucia Michelli Batschke Fagundes (OAB 69401/PR)

18/11/2019, 19:51

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302588-66.2019.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cessão de Crédito

18/11/2019, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302588-66.2019.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cessão de Crédito

18/11/2019, 11:59

Decisão interlocutória - SAJ - II - Recebo para discussão e análise os presentes embargos executivos; III - Não havendo penhora ou caução suficiente, nego o efeito suspensivo, forte no artigo 919, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil; IV Promova-se o apensamento aos autos da execução em referência; V Apensados, dê-se ciência à parte embargante e intime-se a parte embargada para apresentar resposta escrita, em quinze dias.

06/11/2019, 13:19

Conclusos para despacho

06/11/2019, 09:04

Distribuido por dependência (SAJ) - §1°, do art. 914, do Código de Processo Civil

05/11/2019, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 10:12

SENTENÇA

•13/03/2020, 09:35

SENTENÇA

•02/03/2020, 16:03

DECISÃO

•30/01/2020, 14:55

DECISÃO

•28/01/2020, 10:12

DECISÃO

•28/01/2020, 10:12

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DESPACHO

•27/01/2020, 12:29

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 09:08

ACÓRDÃO

•18/05/2020, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 10:12

SENTENÇA

•13/03/2020, 09:35

SENTENÇA

•02/03/2020, 16:03

DECISÃO

•30/01/2020, 14:55

DECISÃO

•28/01/2020, 10:12

DECISÃO

•28/01/2020, 10:12

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DECISÃO

•28/01/2020, 10:11

DESPACHO

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