Embargos à Execução 0300203-30.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5864405, Subguia 3053864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 227,07

14/12/2023, 13:14

Baixa Definitiva

28/07/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/07/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 86

26/06/2023, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/06/2023, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 86

23/06/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5864405, Subguia 3053864

23/06/2023, 11:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LILIANE PIO

23/06/2023, 11:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5864405 - R$ 227,07

23/06/2023, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 87

15/06/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/06/2023, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/06/2023, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:24

Todas as movimentações(91)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5864405, Subguia 3053864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 227,07

14/12/2023, 13:14

Baixa Definitiva

28/07/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/07/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 86

26/06/2023, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 09:54

26/06/2023, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 86

23/06/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5864405, Subguia 3053864

23/06/2023, 11:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LILIANE PIO

23/06/2023, 11:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5864405 - R$ 227,07

23/06/2023, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 87

15/06/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/06/2023, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/06/2023, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 14:10:37)

13/06/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 14:10:35)

13/06/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 12:59:50)

13/06/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 12:59:49)

13/06/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Ato ordinatório praticado - 13/06/2023 12:59:49)

13/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

13/06/2023, 10:03

Transitado em Julgado

13/06/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 12:54:29)

13/06/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 12:54:30)

13/06/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Ato ordinatório praticado - 13/06/2023 12:54:28)

13/06/2023, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE PIO. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2023, 09:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004500-91.1999.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

13/06/2023, 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03002033020208240005

22/02/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANE PIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153) ADVOGADO: Denise Schmitt Siqueira Garcia (OAB SC012063) ADVOGADO: KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: HELOISE SIQUEIRA GARCIA INTERESSADO: Denise Schmitt Siqueira Garcia INTERESSADO: KASSIO GEREI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300203-30.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANE PIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153) ADVOGADO: Denise Schmitt Siqueira Garcia (OAB SC012063) ADVOGADO: KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO TOTALMENTE VIRTUAL do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300203-30.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

26/04/2022, 09:42

Alterado o assunto processual

31/03/2022, 07:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2402378, Subguia 1672798 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 546,91

04/03/2022, 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2402378, Subguia 1672798

21/02/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/01/2022, 05:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA09 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 08:47

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:54:34). Refer. Evento 48

11/12/2021, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:54:34). Refer. Evento 49

11/12/2021, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:54:34). Refer. Evento 50

11/12/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/12/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2021, 16:14

Juntada de Petição

06/12/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/12/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/09/2021, 14:21

Juntada - Guia Gerada - LILIANE PIO - Guia 2402378 - R$ 528,50

30/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 40. Guia: 2402378 Situação: Em aberto.

30/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 (03/08/2021). Guia: 2037660 Situação: Baixado.

27/09/2021, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2021, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2021, 20:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU01BA01 para FNSURBA09) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/09/2021, 03:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/09/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/08/2021, 22:20

Juntada de Petição

16/08/2021, 08:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2037660, Subguia 1194030 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

04/08/2021, 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2037660, Subguia 1194030

02/08/2021, 09:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2037660 - R$ 528,50

02/08/2021, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/07/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 05:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004500-91.1999.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 143, 167

23/07/2021, 13:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004500-91.1999.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

23/07/2021, 13:41

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 12:57

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2021 15:23:27)

22/07/2021, 13:40

Juntada de Petição

03/05/2021, 08:26

Juntada de Petição

22/12/2020, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/11/2020, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 17:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 05:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10033035-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2020 10:43

24/09/2020, 07:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3387

16/09/2020, 02:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3387

16/09/2020, 02:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3387

16/09/2020, 02:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2020 Teor do ato: Ante o exposto: a) Complemente a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, seu pedido de gratuidade da justiça com as informações necessárias a sua análise, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, de acordo com § 2º do art. 99 do CPC; b) Considerando a ausência de garantia do juízo, INDEFIRO a atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução; c) DEFIRO a inversão do ônus da prova em favor da parte embargante; d) Apresente a parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnação aos presentes embargos (CPC/2015 - artigo 920, I). No mesmo prazo, deverá exibir toda a cadeia contratual que deu origem ao título executivo objeto da respectiva ação de execução e a evolução de toda a dívida, inclusive a integralidade dos extratos da conta corrente, sob pena de incidência dos efeitos previstos no artigo 400 do Código de Processo Civil. e) Traslade-se cópia digital da presente decisão para os autos da respectiva ação de execução, bem como providencie a migração destes embargos e da execução para o EPROC. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Denise Schmitt Siqueira Garcia (OAB 12063/SC), Heloise Siqueira Garcia (OAB 38153/SC), Kassy Junior Gerei dos Santos (OAB 51950/SC)

11/09/2020, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Ante o exposto: a) Complemente a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, seu pedido de gratuidade da justiça com as informações necessárias a sua análise, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, de acordo com § 2º do art. 99 do CPC; b) Considerando a ausência de garantia do juízo, INDEFIRO a atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução; c) DEFIRO a inversão do ônus da prova em favor da parte embargante; d) Apresente a parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnação aos presentes embargos (CPC/2015 - artigo 920, I). No mesmo prazo, deverá exibir toda a cadeia contratual que deu origem ao título executivo objeto da respectiva ação de execução e a evolução de toda a dívida, inclusive a integralidade dos extratos da conta corrente, sob pena de incidência dos efeitos previstos no artigo 400 do Código de Processo Civil. e) Traslade-se cópia digital da presente decisão para os autos da respectiva ação de execução, bem como providencie a migração destes embargos e da execução para o EPROC. Intimem-se. Cumpra-se.

11/09/2020, 19:09

Conclusos para despacho

02/09/2020, 09:48

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, §1º, CPC

01/09/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 13:05

SENTENÇA

•23/07/2021, 12:57

DECISÃO

•11/09/2020, 19:09