Execução Fiscal 0013899-59.2010.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ELETRO VILLE COM DE PECAS E ASSISTENCIA TEC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2025, 10:55

Trânsito em julgado

13/08/2025, 04:07

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:29

Confirmada

28/07/2025, 02:17

Expedida/certificada

18/07/2025, 12:04

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 16:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:24

Confirmada

07/06/2025, 00:12

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 14:08

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 11:14

Confirmada

26/05/2025, 00:50

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 19:02

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 19:02

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

23/08/2025, 10:55

Trânsito em julgado

13/08/2025, 04:07

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:29

Confirmada

28/07/2025, 02:17

Expedida/certificada

18/07/2025, 12:04

Documentos

•21/05/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 16:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:24

Confirmada

07/06/2025, 00:12

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 14:08

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 11:14

Confirmada

26/05/2025, 00:50

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 19:02

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 14:22

Outras Decisões

12/03/2025, 05:47

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 20:52

Confirmada

06/12/2024, 00:56

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:22

Documento (Edital)

12/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ELETRO VILLE COM DE PECAS E ASSISTENCIA TEC LTDA EDITAL Nº 310059377824 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELETRO VILLE COM DE PECAS E ASSISTENCIA TEC LTDA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 9004769744 e 9004769663. Valor do Débito: R$ 47.299,38. Data do Cálculo: 08/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013899-59.2010.8.24.0038/SC

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:25

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:13

Confirmada

04/02/2024, 00:52

Sem descrição

25/01/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 20:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:28

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:06

Documento (Certidão)

21/03/2022, 17:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

14/03/2022, 15:38

Confirmada

07/03/2022, 00:09

Expedida/certificada

25/02/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:05

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:42

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 04:59

Documento (Certidão)

08/01/2021, 04:59

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 17:35

Recebimento

28/01/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 15:49

Recebimento

20/06/2018, 13:56

Conclusão (para decisão)

07/06/2018, 15:44

Recebimento

07/06/2018, 15:31

Conclusão (para decisão)

07/06/2018, 15:01

Recebimento

06/06/2018, 17:32

Outras Decisões

06/06/2018, 16:57

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 12:19

Documento (Certidão)

27/05/2016, 15:26

Recebimento

27/05/2016, 15:26

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:57

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 12:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2015, 12:18

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 12:16

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 12:15

Recebimento

13/07/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 12:41

Recebimento

08/09/2014, 14:32

Outras Decisões

14/08/2014, 16:23

Conclusão (para decisão)

11/09/2013, 16:02

Expedição de documento (Informações)

03/09/2013, 15:19

Expedição de documento (Informações)

02/09/2013, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 13:36

Expedição de documento (Informações)

27/08/2013, 13:31

Remessa (outros motivos)

27/08/2013, 13:08

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 12:26

Entrega em carga/vista

24/07/2013, 14:53

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 13:21

Ato ordinatório

03/07/2013, 13:13

Documento (Mandado)

03/07/2013, 13:12

Documento (Certidão)

21/06/2013, 13:29

Expedição de documento (Informações)

14/06/2013, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2013, 18:52

Expedição de documento (Informações)

21/09/2012, 13:05

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/01/2012, 23:13

Expedição de documento (Informações)

05/10/2011, 13:47

Petição (Petição (outras))

05/10/2011, 13:40

Expedição de documento (Informações)

03/10/2011, 16:45

Remessa (outros motivos)

03/10/2011, 14:56

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 13:11

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 15:15

Ato ordinatório

09/05/2011, 13:00

Expedição de documento (Informações)

09/05/2011, 12:47

Expedição de documento (Informações)

25/04/2011, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2010, 11:30

Expedição de documento (Informações)

21/11/2010, 10:38

Expedição de documento (Informações)

21/11/2010, 10:36

Expedição de documento (Informações)

28/04/2010, 18:18

Remessa (outros motivos)

28/04/2010, 17:22

Mero expediente

16/04/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

15/04/2010, 18:29

Expedição de documento (Informações)

13/04/2010, 13:09

Expedição de documento (Informações)

07/04/2010, 15:13

Remessa (outros motivos)

07/04/2010, 15:11

Distribuição (sorteio)

05/03/2010, 17:57