Execução Fiscal 0301141-10.2018.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

Execução Fiscal 0301141-10.2018.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

10/07/2024, 14:07

Custas

08/07/2024, 14:21

Custas

08/07/2024, 14:20

Custas

08/07/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 14:31

Trânsito em julgado

05/07/2024, 14:30

Documento (Certidão)

05/07/2024, 14:22

Documento (Certidão)

05/07/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VOLMIR CARLOS BIZOTTO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301141-10.2018.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VOLMIR CARLOS BIZOTTO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301141-10.2018.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:20

Expedida/certificada

20/05/2024, 18:20