Execução Fiscal 0900296-59.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Autor

CHARLANE RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Autor

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 05:20

Baixa Definitiva

18/06/2025, 21:49

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:47

Confirmada

28/05/2025, 14:47

Expedida/certificada

24/05/2025, 11:51

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 04:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:30

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 19:40

Ato ordinatório

24/04/2025, 19:40

Redistribuição

21/03/2025, 21:49

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:50

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:56

Todas as movimentações(125)

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 05:20

Baixa Definitiva

18/06/2025, 21:49

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:47

Confirmada

28/05/2025, 14:47

Documentos

•21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2025, 11:51

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 04:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:30

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 19:40

Ato ordinatório

24/04/2025, 19:40

Redistribuição

21/03/2025, 21:49

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:50

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:56

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 17:56

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:59

Outras Decisões

09/12/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:29

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 16:26

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:22

Outras Decisões

18/10/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:17

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 14:45

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 17:52

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 16:43

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: CHARLANE RODRIGUES EDITAL Nº 310058991563 JUIZ DO PROCESSO: PAULO DA SILVA FILHO Citando(s): CHARLANE RODRIGUES, CNPJ: 07762598000103 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 1.338,24 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 13/02/2019 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900296-59.2019.8.24.0075/SC

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:31

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2024, 18:12

Mero expediente

09/05/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:49

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 14:33

Documento (Mandado)

13/03/2024, 14:23

Mandado

29/02/2024, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:29

Confirmada

19/10/2023, 08:29

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:36

Documento (Mandado)

15/10/2023, 12:55

Mandado

07/07/2023, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2023, 17:27

Mero expediente

15/12/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:30

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:50

Documento (Mandado)

11/10/2022, 09:30

Mandado

29/09/2022, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2022, 15:38

Movimentação processual

20/09/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:22

Confirmada

19/09/2022, 14:22

Documento (Certidão)

17/09/2022, 01:55

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 07:49

Confirmada

08/09/2022, 07:49

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:00

Documento (Mandado)

05/09/2022, 17:18

Mandado

29/08/2022, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 13:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:37

Confirmada

09/06/2022, 10:37

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:00

Documento (Mandado)

07/06/2022, 10:33

Mandado

27/05/2022, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:19

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:20

Documento (Mandado)

14/10/2021, 14:42

Mandado

01/10/2021, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2021, 17:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2021, 12:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 14:05

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 10:52

Expedida/certificada

06/10/2020, 23:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 17:27

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 09:29

Confirmada

07/08/2020, 09:29

Expedida/certificada

06/08/2020, 00:42

Documento (Certidão)

06/08/2020, 00:42

Documento (Mandado)

05/08/2020, 16:09

Documento (Certidão)

05/08/2020, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2020, 19:18

Documento (Certidão)

12/03/2020, 13:21

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 13:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2020, 13:27

Documento (Certidão)

27/02/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 15:02

Documento (Certidão)

14/02/2020, 02:35

Documento (Certidão)

04/02/2020, 18:32

Ato ordinatório

04/02/2020, 18:32

Documento (Mandado)

12/12/2019, 10:57

Documento (Certidão)

12/12/2019, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2019, 15:36

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2019, 11:16

Mero expediente

15/02/2019, 11:16

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 17:39

Distribuição (sorteio)

13/02/2019, 17:39