Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IATAANDERSON SOUZA OLINDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002356-57.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2024, 16:01
Expedida/certificada
22/05/2024, 15:58
Remessa
11/03/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 18:04
Confirmada
07/03/2024, 18:04
Expedida/certificada
07/03/2024, 08:11
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:04
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:01
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:02
Confirmada
15/01/2024, 17:31
Expedida/certificada
15/01/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 19:14
Confirmada
10/01/2024, 19:13
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 13:57
Confirmada
08/01/2024, 19:25
Expedida/certificada
08/01/2024, 17:04
Remessa (outros motivos)
27/12/2023, 16:47
Confirmada
16/12/2023, 19:35
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 12:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/12/2023, 15:42
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 15:27
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 06:11
Confirmada
06/12/2023, 19:53
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 19:30
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 19:24
Mero expediente
06/12/2023, 19:24
Reativação
06/12/2023, 16:35
Baixa Definitiva
01/12/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 16:51
Confirmada
01/12/2023, 16:51
Expedida/certificada
30/11/2023, 12:40
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:02
Documento (Certidão)
13/10/2023, 01:47
Confirmada
09/10/2023, 18:17
Expedida/certificada
09/10/2023, 16:20
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 08:17
Decurso de Prazo
04/10/2023, 01:01
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 12:54
Confirmada
20/08/2023, 23:59
Confirmada
19/08/2023, 19:37
Decurso de Prazo
17/08/2023, 01:01
Confirmada
11/08/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 17:15
Confirmada
11/08/2023, 17:15
Decurso de Prazo
11/08/2023, 01:01
Expedida/certificada
10/08/2023, 19:23
Expedida/certificada
10/08/2023, 19:23
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/08/2023, 16:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2023, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IATAANDERSON SOUZA OLINDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002356-57.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
19/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2023, 19:12
Expedida/certificada
18/07/2023, 19:09
Conclusão (para decisão)
12/07/2023, 14:49
Retificação de movimento
11/07/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 18:46
Confirmada
06/07/2023, 23:59
Confirmada
05/07/2023, 12:36
Confirmada
29/06/2023, 17:37
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 15:42
Confirmada
26/06/2023, 15:42
Expedida/certificada
26/06/2023, 12:26
Expedida/certificada
26/06/2023, 12:26
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/06/2023, 14:05
Não-Provimento
22/06/2023, 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IATAANDERSON SOUZA OLINDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5002356-57.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
30/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2023, 19:43
Expedida/certificada
29/05/2023, 19:40
Distribuição (prevenção)
15/05/2023, 01:06
Baixa Definitiva
04/07/2022, 11:19
Trânsito em julgado
04/07/2022, 11:01
Decurso de Prazo
02/07/2022, 01:01
Decurso de Prazo
24/06/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 15:58
Confirmada
20/05/2022, 23:59
Confirmada
19/05/2022, 17:51
Confirmada
11/05/2022, 17:29
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 13:11
Expedida/certificada
10/05/2022, 17:48
Expedida/certificada
10/05/2022, 17:47
Documento (Certidão)
10/05/2022, 15:38
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/05/2022, 15:45
Provimento em Parte
05/05/2022, 18:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IATAANDERSON SOUZA OLINDA (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 5002356-57.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
12/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
11/04/2022, 21:57
Expedida/certificada
11/04/2022, 21:51
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 00:06
Decurso de Prazo
19/03/2022, 01:02
Confirmada
17/03/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 12:11
Conclusão (para decisão)
16/03/2022, 19:15
Retirada de pauta
16/03/2022, 19:14
Expedida/certificada
16/03/2022, 19:14
Remessa (outros motivos)
16/03/2022, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IATAANDERSON SOUZA OLINDA (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002356-57.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA