Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANA PEREIRA NECKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) ADVOGADO(A): MONICA ZORNITTA (OAB SC048228) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO PROVENSI (OAB SC065119)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ERONI DELOURDES SANTORE (INTERESSADO)
INTERESSADO: TAJAMARA LAURA BARCAROL RIBEIRO (INTERESSADO)
INTERESSADO: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTI (INTERESSADO)
INTERESSADO: SIDINEIA FATIMA DEOTTI MASCARELLO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-87.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANA PEREIRA NECKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) ADVOGADO(A): MONICA ZORNITTA (OAB SC048228) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO PROVENSI (OAB SC065119)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ERONI DELOURDES SANTORE (INTERESSADO)
INTERESSADO: TAJAMARA LAURA BARCAROL RIBEIRO (INTERESSADO)
INTERESSADO: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTI (INTERESSADO)
INTERESSADO: SIDINEIA FATIMA DEOTTI MASCARELLO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0301154-87.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANA PEREIRA NECKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) ADVOGADO(A): MONICA ZORNITTA (OAB SC048228) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO PROVENSI (OAB SC065119)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ERONI DELOURDES SANTORE (INTERESSADO)
INTERESSADO: TAJAMARA LAURA BARCAROL RIBEIRO (INTERESSADO)
INTERESSADO: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTI (INTERESSADO)
INTERESSADO: SIDINEIA FATIMA DEOTTI MASCARELLO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-87.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: ROSANA PEREIRA NECKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) ADVOGADO(A): MONICA ZORNITTA (OAB SC048228) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO PROVENSI (OAB SC065119)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ERONI DELOURDES SANTORE (INTERESSADO)
INTERESSADO: TAJAMARA LAURA BARCAROL RIBEIRO (INTERESSADO)
INTERESSADO: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTI (INTERESSADO)
INTERESSADO: SIDINEIA FATIMA DEOTTI MASCARELLO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0301154-87.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL