Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef
APELADO: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA MAIA (OAB SC020096) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC020084) ADVOGADO(A): AMANDA INRI CELLA (OAB SC018759) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA DUARTE ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LUCA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PRESTES ADVOGADO(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EDERSON PIRES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306416-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2024, 16:01
Expedida/certificada
22/05/2024, 15:58
Remessa
08/05/2024, 09:20
Decurso de Prazo
08/05/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 10:35
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Confirmada
13/04/2024, 00:55
Expedida/certificada
03/04/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 19:40
Decurso de Prazo
02/03/2024, 01:01
Decurso de Prazo
24/02/2024, 01:02
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Confirmada
16/02/2024, 00:51
Expedida/certificada
06/02/2024, 18:16
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 20:45
Conclusão (para julgamento)
31/01/2024, 15:08
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 17:10
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:01
Decurso de Prazo
06/12/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 11:38
Confirmada
11/11/2023, 23:59
Confirmada
11/11/2023, 00:54
Expedida/certificada
01/11/2023, 19:01
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/11/2023, 11:20
Documento (Acórdão)
01/11/2023, 11:20
Não-Provimento
31/10/2023, 18:12
Decurso de Prazo
17/10/2023, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA MAIA (OAB SC020096) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC020084) ADVOGADO(A): AMANDA INRI CELLA (OAB SC018759) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA DUARTE ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LUCA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PRESTES ADVOGADO(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação / Remessa Necessária Nº 0306416-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
16/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2023, 17:55
Expedida/certificada
13/10/2023, 17:48
Documento (Certidão)
13/10/2023, 02:04
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:47
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 12:25
Confirmada
23/09/2023, 23:59
Confirmada
23/09/2023, 00:55
Reativação
13/09/2023, 18:53
Expedida/certificada
13/09/2023, 18:53
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 21:24
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/09/2023, 09:06
Decurso de Prazo
12/09/2023, 01:01
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 12:14
Confirmada
11/08/2023, 18:59
Expedida/certificada
11/08/2023, 12:01
Expedida/certificada
08/08/2023, 09:26
Remessa (outros motivos)
05/08/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 23:49
Decurso de Prazo
27/07/2023, 01:01
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:02
Confirmada
24/06/2023, 23:59
Confirmada
14/06/2023, 18:49
Expedida/certificada
14/06/2023, 14:48
Expedida/certificada
14/06/2023, 14:48
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/06/2023, 15:11
Documento (Acórdão)
13/06/2023, 15:11
Não-Provimento
13/06/2023, 09:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA MAIA (OAB SC020096) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC020084) ADVOGADO(A): AMANDA INRI CELLA (OAB SC018759) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA DUARTE ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LUCA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PRESTES ADVOGADO(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306416-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 13:21
Expedida/certificada
25/05/2023, 13:19
Retirada de pauta
29/03/2023, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA MAIA (OAB SC020096) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC020084) ADVOGADO(A): AMANDA INRI CELLA (OAB SC018759) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA DUARTE ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LUCA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PRESTES ADVOGADO(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306416-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA MAIA (OAB SC020096) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC020084) ADVOGADO(A): AMANDA INRI CELLA (OAB SC018759) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA DUARTE ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LUCA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PRESTES ADVOGADO(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306416-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS