Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A): JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A): MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO)
INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5050083-40.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2024, 16:01
Expedida/certificada
22/05/2024, 15:58
Remessa
03/04/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 16:55
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 16:51
Confirmada
19/01/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 18:16
Confirmada
15/01/2024, 18:15
Expedida/certificada
09/01/2024, 16:08
Remessa (outros motivos)
30/12/2023, 14:46
Negação de seguimento
30/12/2023, 14:46
Remessa (outros motivos)
30/12/2023, 14:42
Recurso Especial
30/12/2023, 14:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/12/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 17:42
Confirmada
01/12/2023, 17:42
Expedida/certificada
29/11/2023, 12:17
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 21:06
Confirmada
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/10/2023, 10:23
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 12:43
Decurso de Prazo
25/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
13/10/2023, 02:01
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:43
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 12:13
Decurso de Prazo
27/09/2023, 01:02
Confirmada
03/09/2023, 23:59
Confirmada
02/09/2023, 14:55
Expedida/certificada
24/08/2023, 13:40
Expedida/certificada
24/08/2023, 13:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/08/2023, 15:34
Não-Provimento
06/07/2023, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A): JAQUELINE BORGUESAN (OAB SC029569) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A): MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO)
INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação / Remessa Necessária Nº 5050083-40.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO