Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: LEANDRO AMORIM DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB SC026773)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029051-91.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
25/01/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: LEANDRO AMORIM DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB SC026773)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029051-91.2021.8.24.0033/SC (Aditamento: 86) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER