Execução Fiscal 5139488-98.2022.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5139488-98.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:47

Recebimento

19/03/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2725810/SC (2024/0311528-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 AGRAVADO: WALTER HOLZ ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): MARIO DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef APELADO: WALTER HOLZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5139488-98.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): MARIO DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef APELADO: WALTER HOLZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5139488-98.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

25/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

27/07/2023, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 17:22

Outras Decisões

21/07/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 13:19

Documento (Certidão)

11/07/2023, 13:19

Expedida/Certificada

07/07/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:43

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:13

Ação intransmissível