Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
APELADO: SUZANA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Kern Bernardi (OAB SC027162) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301329-95.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
APELADO: SUZANA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Kern Bernardi (OAB SC027162) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301329-95.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
APELADO: SUZANA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Kern Bernardi (OAB SC027162) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301329-95.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
11/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2023, 19:21
Recebimento
25/08/2023, 14:58
Mudança de Assunto Processual
03/07/2023, 17:29
Mudança de Assunto Processual
27/06/2023, 23:39
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 10:48
Confirmada
15/06/2023, 10:48
Expedida/certificada
13/06/2023, 23:01
Expedida/Certificada
30/01/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 10:28
Documento (Informações)
13/01/2023, 09:02
Documento (Outros documentos)
11/01/2023, 11:54
Documento (Outros documentos)
11/01/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 09:29
Confirmada
07/12/2022, 09:40
Expedida/certificada
06/12/2022, 18:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2022, 18:53
Conclusão (para julgamento)
05/12/2022, 10:38
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 10:35
Confirmada
30/11/2022, 11:04
Expedida/certificada
29/11/2022, 18:59
Procedência
29/11/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 17:30
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 17:29
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/08/2022, 12:24
Conclusão (para julgamento)
08/08/2022, 13:45
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 10:25
Confirmada
14/06/2022, 10:25
Expedida/certificada
10/06/2022, 09:00
Ato ordinatório
10/06/2022, 09:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 09:57
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 22:07
Expedida/certificada
14/03/2022, 12:37
Sem descrição
14/03/2022, 12:37
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
08/01/2022, 12:01
Movimentação processual
11/12/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 13:49
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)