Agravo em Recurso Especial 0906064-77.2019.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0906064-77.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258212/2023

28/03/2023, 19:46

Protocolizada Petição 258212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 19040/2023 - AgRg

28/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0019040 - AgRg no AREsp 2261473 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2023, 17:22

Conhecido o recurso de LEONARDO LUIZ BINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 19040/2023 - AgRg no AREsp 2261473

23/03/2023, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182316/2023

13/03/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023, 19:01

Protocolizada Petição 182316/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2023, 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2023, 16:38

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/02/2023, 16:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/03/2023, 06:25

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2023, 16:20

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