Usucapião 0310465-69.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

RITA GESSER HOLLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 08:11

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Custas

25/11/2024, 12:32

Custas

25/11/2024, 12:31

Custas

25/11/2024, 12:31

Custas

25/11/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:58

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 18:26

Trânsito em julgado

13/11/2024, 15:40

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

01/12/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 08:11

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Custas

25/11/2024, 12:32

Custas

25/11/2024, 12:31

Documentos

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

Custas

25/11/2024, 12:31

Custas

25/11/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:58

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 18:26

Trânsito em julgado

13/11/2024, 15:40

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RITA GESSER HOLLER SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE UMBERTO DOS SANTOS e LUCIANA APARECIDA PEREIRA SANTOS para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF14) para os autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 12, DESP29). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF9), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0310465-69.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARCIO HOLLER SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE UMBERTO DOS SANTOS e LUCIANA APARECIDA PEREIRA SANTOS para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF14) para os autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 12, DESP29). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF9), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0310465-69.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Expedida/certificada

09/09/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 22:44

Mudança de Parte

09/08/2024, 16:32

Documento (Certidão)

06/08/2024, 12:24

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 08:20

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RITA GESSER HOLLER SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE UMBERTO DOS SANTOS e LUCIANA APARECIDA PEREIRA SANTOS para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF14) para os autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 12, DESP29). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF9), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0310465-69.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARCIO HOLLER SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE UMBERTO DOS SANTOS e LUCIANA APARECIDA PEREIRA SANTOS para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF14) para os autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 12, DESP29). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF9), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0310465-69.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:28

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:28

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:04

Confirmada

16/05/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:44

Confirmada

15/05/2024, 15:44

Confirmada

15/05/2024, 09:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Procedência

14/05/2024, 09:10

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 18:18

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:03

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:48

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:23

Confirmada

27/10/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 22:11

Confirmada

25/10/2023, 22:11

Confirmada

25/10/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:11

Confirmada

25/10/2023, 10:11

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:10

Mero expediente

24/10/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 13:00

Expedida/certificada

24/10/2023, 12:56

Movimentação processual

18/10/2023, 13:01

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:45

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:55

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/07/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 17:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:39

Confirmada

02/06/2023, 12:39

Expedida/certificada

01/06/2023, 19:08

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:19

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:19

Conclusão (para julgamento)

21/03/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:14

Confirmada

16/03/2023, 13:13

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:29

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:29

Documento (Mandado)

04/10/2022, 12:32

Mandado

28/09/2022, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 13:40

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2022, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2022, 10:58

Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:59

Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:59

Mudança de Parte

07/02/2022, 15:59

Mudança de Parte

07/02/2022, 15:58

Movimentação processual

11/12/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:36

Documento (Certidão)

01/09/2021, 18:11

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 15:45

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:11

Documento (Mandado)

11/06/2021, 09:58

Decurso de Prazo

25/03/2021, 01:04

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 16:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2020, 12:57

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:48

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:19

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Mandado

16/11/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 18:09

Confirmada

12/11/2020, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2020, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2020, 16:55

Expedida/certificada

11/11/2020, 16:52

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:18

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 18:41

Confirmada

30/06/2020, 18:41

Expedida/certificada

21/06/2020, 06:01

Documento (Certidão)

21/06/2020, 06:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 10:01

Publicação

10/12/2019, 07:34

Documento (Informações)

08/12/2019, 20:01

Ato ordinatório

08/12/2019, 18:06

Documento (Mandado)

11/09/2019, 10:26

Documento (Certidão)

11/09/2019, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 20:13

Documento (Mandado)

20/03/2019, 15:11

Documento (Certidão)

20/03/2019, 15:11

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 12:47

Documento (Certidão)

25/01/2019, 18:36

Documento (Certidão)

24/01/2019, 18:23

Expedição de documento (Edital)

24/01/2019, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2019, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2019, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2019, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 08:20

Publicação

03/09/2018, 11:10

Documento (Informações)

30/08/2018, 19:02

Ato ordinatório

30/08/2018, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2018, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2018, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2018, 11:38

Documento (Certidão)

23/08/2018, 01:04

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 01:04

Documento (Certidão)

23/08/2018, 01:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2018, 01:04

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 01:04

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2018, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2018, 14:37

Mero expediente

12/07/2018, 17:27

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 09:31

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 17:52

Publicação

03/04/2018, 10:27

Documento (Informações)

28/03/2018, 18:28

Mero expediente

22/03/2018, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 14:50

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 18:17

Publicação

16/06/2017, 11:31

Documento (Informações)

13/06/2017, 19:18

Mero expediente

12/06/2017, 16:45

Distribuição (sorteio)

27/06/2016, 18:37