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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

OLIVIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:02

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:04

Confirmada

26/11/2024, 08:04

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 12:56

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 16:45

Trânsito em julgado

19/11/2024, 13:25

Documento (Certidão)

19/11/2024, 13:25

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Todas as movimentações(223)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:02

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Documentos

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•10/09/2024, 00:00

Custas

26/11/2024, 22:01

Custas

26/11/2024, 22:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:04

Confirmada

26/11/2024, 08:04

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 12:56

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 16:45

Trânsito em julgado

19/11/2024, 13:25

Documento (Certidão)

19/11/2024, 13:25

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OLIVIO DA SILVA (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIO VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARGARETE OLIVEIRA VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUCINDA DE FATIMA VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INES VANDERLINDE ALVES DE ANDRADE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AMBROSIO VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALCIDES VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ADEMIR VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Expedida/certificada

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Expedida/certificada

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:58

Mudança de Parte

08/08/2024, 14:02

Mudança de Parte

08/08/2024, 14:01

Mudança de Parte

08/08/2024, 13:55

Mudança de Parte

08/08/2024, 13:55

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:29

Confirmada

02/06/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 08:31

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OLIVIO DA SILVA (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIO VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARGARETE OLIVEIRA VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUCINDA DE FATIMA VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INES VANDERLINDE ALVES DE ANDRADE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AMBROSIO VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALCIDES VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ADEMIR VANDERLINDE (Sucessor) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALOISIO VANDERLINDE e LUZIA CORREIA VANDERLINDE para declarar o domínio sobre o imóvel sob a matrícula de nº 13.064, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DESP23). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 1-2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0318028-17.2016.8.24.0008/SC

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:31

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:31

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:31

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:31

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:31

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:31

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:31

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:39

Confirmada

15/05/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:00

Confirmada

15/05/2024, 09:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 09:10

Procedência

14/05/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 23:58

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:34

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:46

Confirmada

11/12/2023, 18:54

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:42

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:42

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:42

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:42

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:41

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:41

Outras Decisões

11/12/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:41

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

20/09/2023, 02:02

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/07/2023, 11:14

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:12

Documento (Informações)

16/05/2023, 07:23

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2023, 12:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2023, 16:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2023, 14:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2023, 14:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2023, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:36

Confirmada

24/11/2022, 11:36

Confirmada

24/11/2022, 11:36

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:29

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 18:33

Expedida/Certificada

11/11/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:42

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:28

Confirmada

18/10/2022, 10:21

Expedida/certificada

17/10/2022, 19:21

Expedida/certificada

17/10/2022, 19:21

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:32

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 11:42

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 11:12

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 13:52

Movimentação processual

11/12/2021, 15:38

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 12:54

Confirmada

01/12/2021, 12:53

Expedida/certificada

30/11/2021, 18:27

Documento (Certidão)

30/11/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 19:36

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2021, 16:19

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:07

Documento (Mandado)

22/10/2020, 01:17

Decurso de Prazo

07/10/2020, 18:42

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 09:13

Mandado

09/07/2020, 15:50

Confirmada

09/07/2020, 13:47

Expedida/certificada

08/07/2020, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2020, 16:05

Documento (Certidão)

21/05/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 09:47

Publicação

23/09/2019, 13:07

Documento (Informações)

19/09/2019, 18:54

Ato ordinatório

19/09/2019, 10:05

Documento (Certidão)

11/09/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:37

Documento (Certidão)

07/06/2019, 07:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 18:48

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2019, 17:10

Documento (Certidão)

28/05/2019, 16:57

Expedição de documento (Edital)

28/05/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 15:09

Documento (Certidão)

07/03/2019, 17:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 17:31

Documento (Certidão)

07/03/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 17:31

Documento (Certidão)

07/03/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 17:31

Documento (Certidão)

07/03/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 17:30

Documento (Certidão)

07/03/2019, 17:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 17:30

Documento (Certidão)

07/03/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 17:30

Documento (Certidão)

07/03/2019, 06:45

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 06:45

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 13:07

Documento (Certidão)

27/12/2018, 16:24

Documento (Outros documentos)

27/12/2018, 16:24

Documento (Certidão)

14/12/2018, 05:32

Documento (Certidão)

12/12/2018, 21:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2018, 21:21

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 21:21

Documento (Certidão)

12/12/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 12:27

Documento (Certidão)

12/12/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 15:42

Documento (Certidão)

04/12/2018, 15:52

Documento (Certidão)

04/12/2018, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2018, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2018, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2018, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2018, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2018, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 16:17

Publicação

12/09/2018, 12:03

Documento (Informações)

10/09/2018, 18:27

Ato ordinatório

31/08/2018, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2018, 19:13

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2018, 19:13

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2018, 19:13

Documento (Certidão)

23/03/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 10:22

Documento (Certidão)

23/03/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2018, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2018, 14:11

Mero expediente

07/02/2018, 17:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2018, 17:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 09:16

Documento (Outros documentos)

15/11/2017, 15:15

Publicação

06/11/2017, 12:04

Mero expediente

06/11/2017, 10:54

Documento (Informações)

01/11/2017, 10:53

Distribuição (sorteio)

01/11/2016, 12:01

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00