Embargos à Execução Fiscal 5097273-10.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ELIO BERNARDINO MARTINS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO SILVEIRA

OAB/SC 037083·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ROGERIO SILVEIRA

OAB/SC 037083·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SILVEIRA

OAB/SC 037083·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:13

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Custas

05/09/2024, 14:32

Custas

05/09/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 14:03

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:01

Trânsito em julgado

05/09/2024, 14:00

Recebimento

05/08/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIO BERNARDINO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO SILVEIRA (OAB SC037083) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5097273-10.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

24/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2024, 12:58

Outras Decisões

21/03/2024, 11:46

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 14:25

Documento (Certidão)

06/03/2024, 14:25

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:13

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Custas

05/09/2024, 14:32

Custas

05/09/2024, 14:32

Documentos

•24/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 14:03

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:01

Trânsito em julgado

05/09/2024, 14:00

Recebimento

05/08/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIO BERNARDINO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO SILVEIRA (OAB SC037083) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5097273-10.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

24/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2024, 12:58

Outras Decisões

21/03/2024, 11:46

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 14:25

Documento (Certidão)

06/03/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:03

Confirmada

22/12/2023, 21:52

Documento (Informações)

14/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

13/12/2023, 19:09

Expedida/Certificada

13/12/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:20

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Confirmada

23/11/2023, 21:04

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:14

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 14:14

Movimentação processual

07/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:30

Confirmada

30/04/2023, 01:35

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:05

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Confirmada

07/04/2023, 01:30

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:49

Improcedência

28/03/2023, 16:49

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 10:06

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 15:30

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:13

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/12/2022, 05:05

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:33

Decurso de Prazo

07/10/2022, 01:10

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Confirmada

15/09/2022, 01:36

Expedida/certificada

05/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

05/09/2022, 17:10

Outras Decisões

05/09/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 16:11

Distribuição (dependência)

29/08/2022, 15:56