Agravo em Recurso Especial 5000904-20.2021.8.24.0077 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000904-20.2021.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000904202021824007720250618164136

18/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448554/2025

20/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 448554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 321067/2024 - AgRg

19/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321067 - AgRg no AREsp 2576515 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2025, 12:36

Conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 321067/2024 - AgRg no AREsp 2576515

13/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/04/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342798/2024

30/04/2024, 19:41

Protocolizada Petição 342798/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 321067/2024 - AgRg

29/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2024, 21:10

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