Procedimento Comum Cível 0308084-81.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED

Autor

NAUTAE TRADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MATHEUS ALVES PINTO

OAB/SP 446134·CPF·Representa: Autor

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB/SP 101281·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CORREA BARROS

OAB/SP 286719·CPF·Representa: Autor

PABLO FREIRE RODRIGUES

OAB/RS 77102·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DALCIN RODRIGUES

OAB/RS 46049·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

JOAO MATHEUS ALVES PINTO

OAB/SP 446134·CPF·Representa: Autor

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB/SP 101281·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CORREA BARROS

OAB/SP 286719·CPF·Representa: Autor

PABLO FREIRE RODRIGUES

OAB/RS 77102·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DALCIN RODRIGUES

OAB/RS 46049·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GRADELA REGGIANI

OAB/SP 441076·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DALCIN RODRIGUES

OAB/RS 046049·CPF·Representa: Autor

PABLO FREIRE RODRIGUES

OAB/RS 077102·CPF·Representa: Autor

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC 011508·CPF·Representa: Autor

JOAO MATHEUS ALVES PINTO

OAB/SP 446134·CPF·Representa: Réu

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB/SP 101281·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CORREA BARROS

OAB/SP 286719·CPF·Representa: Réu

PABLO FREIRE RODRIGUES

OAB/RS 77102·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DALCIN RODRIGUES

OAB/RS 46049·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA GRADELA REGGIANI

OAB/SP 441076·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DALCIN RODRIGUES

OAB/RS 046049·CPF·Representa: Réu

PABLO FREIRE RODRIGUES

OAB/RS 077102·CPF·Representa: Réu

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC 011508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2026, 14:54

Petição

18/03/2026, 16:28

Documento (Informações)

18/03/2026, 14:06

Expedida/Certificada

17/03/2026, 14:58

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:57

Publicação

12/03/2026, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC AUTOR: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) ATO ORDINATÓRIO Recolha a parte autora, no prazo de 5 dias, a despesa postal para ser expedido o ofício determinado no ev. 284. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:36

Ato ordinatório

10/03/2026, 18:36

Mero expediente

09/03/2026, 17:01

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:21

Reativação

05/03/2026, 18:08

Todas as movimentações(271)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2026, 14:54

Petição

18/03/2026, 16:28

Documento (Informações)

18/03/2026, 14:06

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 14:58

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:57

Publicação

12/03/2026, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC AUTOR: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) ATO ORDINATÓRIO Recolha a parte autora, no prazo de 5 dias, a despesa postal para ser expedido o ofício determinado no ev. 284. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:36

Ato ordinatório

10/03/2026, 18:36

Mero expediente

09/03/2026, 17:01

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:21

Reativação

05/03/2026, 18:08

Petição

02/03/2026, 16:11

Documento (Informações)

27/02/2026, 15:21

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:41

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:42

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:26

Decurso de Prazo

25/11/2025, 03:53

Publicação

21/11/2025, 03:19

Publicação

21/11/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC RELATOR: Bruno Makowiecky Salles RÉU: NAUTAE TRADE LTDA ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 266 - 18/11/2025 - Juntada - Guia Gerada

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC RELATOR: Bruno Makowiecky Salles AUTOR: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 264 - 18/11/2025 - Custas Satisfeitas

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:12

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:12

Custas

18/11/2025, 12:54

Expedida/Certificada

18/11/2025, 12:52

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:52

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:52

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 06:42

Trânsito em julgado

17/11/2025, 06:41

Expedida/Certificada

14/11/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:00

Publicação

07/11/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC AUTOR: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) RÉU: NAUTAE TRADE LTDA ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I. Defiro o levantamento da caução em favor da parte autora, na conta indicada no ev. 249. II. Cumpra-se e, após, arquivem-se.

06/11/2025, 00:00

Petição

05/11/2025, 19:49

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 15:12

Petição

04/11/2025, 11:05

Petição

22/10/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025 APELAÇÃO Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER PREFERÊNCIA: JOAO MATHEUS ALVES PINTO por ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED APELANTE: NAUTAE TRADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Pablo Freire Rodrigues (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) APELADO: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB SP441076) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

21/10/2025, 00:00

Publicação

15/10/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC RELATOR: Bruno Makowiecky Salles AUTOR: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) RÉU: NAUTAE TRADE LTDA ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 13/10/2025 - Juntada

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC AUTOR: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) RÉU: NAUTAE TRADE LTDA ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) ATO ORDINATÓRIO Os autos retornaram de Instância Superior. Intimem-se as partes para requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Eventual cumprimento de sentença deve ser postulado através de autuação com numeração própria e distribuído por dependência. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:08

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:30

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:29

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:28

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:28

Recebimento

04/10/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03080848120148240033/SC) RELATOR: STEPHAN K. RADLOFF APELANTE: NAUTAE TRADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Pablo Freire Rodrigues (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) APELADO: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB SP441076) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 10/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 39 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAUTAE TRADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Pablo Freire Rodrigues (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) APELADO: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB SP441076) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador JOÃO MARCOS BUCH. Apelação Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC APELANTE: NAUTAE TRADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Pablo Freire Rodrigues (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) APELADO: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB SP441076) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema Eproc, verifica-se que a parte ré está cadastrada como parte passiva do recurso, embora tenha interposto apelação (evento 228, APELAÇÃO1). Isso posto: 1. Retifique-se o cadastro processual, para que a ré figure, exclusivamente, no polo ativo do presente recurso. 2. Efetuada a alteração cadastral, intimem-se as partes para ciência. 3. Preclusa, voltem os autos para análise do mérito recursal. Cumpra-se.

06/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2025, 20:18

Petição

01/08/2025, 16:34

Publicação

14/07/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC AUTOR: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) ATO ORDINATÓRIO Apresente a parte recorrida contrarrazões à apelação/recurso adesivo, no prazo de 15 dias. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:16

Ato ordinatório

10/07/2025, 17:16

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:19

Expedida/Certificada

08/07/2025, 22:27

Petição

08/07/2025, 22:27

Documento (Informações)

08/07/2025, 21:30

Expedida/Certificada

08/07/2025, 19:33

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 19:32

Publicação

16/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC AUTOR: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) RÉU: NAUTAE TRADE LTDA ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO parcialmente os embargos declaratórios da autora apenas para CONFIRMAR a tutela de urgência, determinando o perdimento do material apreendido e sua destruição às expensas da parte requerida. Da mesma forma, ACOLHO em parte os embargos opostos pela requerida apenas para suprimir parágrafo da sentença, conforme a fundamentação. PERMANECEM MANTIDAS todas as demais disposições. P.R.I.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:31

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:10

Petição

03/04/2025, 15:57

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:36

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:35

Documento (Certidão)

17/03/2025, 10:35

Petição

28/02/2025, 20:11

Petição

28/02/2025, 19:27

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Petição

13/02/2025, 15:16

Expedida/certificada

11/02/2025, 19:03

Expedida/certificada

11/02/2025, 19:03

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 17:01

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:23

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 18:42

Petição

06/09/2024, 18:35

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:21

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:21

Trânsito em julgado

21/08/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:16

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:09

Petição

16/08/2024, 11:31

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 15:01

Recebimento

16/07/2024, 11:38

Petição

27/06/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CORREA BARROS (OAB SP286719) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB SP441076) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) APELADO: NAUTAE TRADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308084-81.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

24/05/2024, 00:00

Petição

17/01/2023, 16:13

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 18:56

Mudança de Parte

23/06/2022, 18:53

Expedida/Certificada

23/06/2022, 18:53

Mudança de Parte

23/06/2022, 18:52

Expedida/Certificada

23/06/2022, 18:51

Documento (Certidão)

19/05/2022, 13:35

Documento (Certidão)

19/05/2022, 12:25

Documento (Certidão)

29/03/2022, 15:26

Petição

09/03/2022, 10:31

Documento (Informações)

08/03/2022, 16:30

Expedida/Certificada

08/03/2022, 12:43

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:06

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:06

Petição

04/03/2022, 14:06

Petição

18/02/2022, 08:24

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 12:31

Movimentação processual

11/12/2021, 15:04

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 07:31

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 17:39

Documento (Certidão)

22/06/2021, 17:38

Documento (Certidão)

05/04/2021, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2021, 14:41

Outras Decisões

18/03/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 13:25

Movimentação processual

18/03/2021, 13:25

Petição

26/02/2021, 11:31

Decurso de Prazo

25/02/2021, 01:22

Documento (Certidão)

23/02/2021, 12:26

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Petição

17/02/2021, 14:41

Expedida/certificada

10/02/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 14:45

Movimentação processual

04/02/2021, 14:45

Documento (Certidão)

11/11/2020, 14:14

Petição

09/11/2020, 11:13

Decurso de Prazo

31/10/2020, 01:09

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 17:28

Mudança de Parte

22/09/2020, 14:28

Movimentação processual

21/09/2020, 18:05

Documento (Certidão)

26/03/2020, 17:38

Documento (Informações)

24/11/2019, 16:36

Publicação

23/10/2019, 12:15

Documento (Informações)

21/10/2019, 22:46

Ato ordinatório

21/10/2019, 15:45

Documento (Certidão)

05/07/2019, 03:44

Documento (Ofício)

05/04/2019, 11:39

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 14:02

Petição

07/03/2019, 20:38

Petição

06/03/2019, 10:42

Mero expediente

27/02/2019, 16:08

Petição

22/02/2019, 08:40

Conclusão (para despacho)

21/02/2019, 17:59

Documento (Certidão)

21/02/2019, 17:59

Publicação

12/02/2019, 16:41

Documento (Informações)

08/02/2019, 18:32

Ato ordinatório

23/01/2019, 21:08

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 16:57

Documento (Certidão)

06/09/2018, 15:45

Documento (Certidão)

23/08/2018, 15:40

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 15:11

Documento (Carta precatória)

23/08/2018, 15:10

Documento (Certidão)

22/08/2018, 13:20

Documento (Informações)

15/07/2018, 06:14

Mero expediente

05/07/2018, 15:47

Publicação

02/07/2018, 16:26

Documento (Informações)

28/06/2018, 18:31

Ato ordinatório

28/06/2018, 15:10

Documento (Ofício)

28/06/2018, 15:03

Documento (Certidão)

21/06/2018, 01:13

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 01:12

Documento (Certidão)

12/06/2018, 01:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2018, 01:25

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 01:25

Documento (Informações)

08/06/2018, 22:19

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2018, 16:16

Publicação

01/06/2018, 13:54

Documento (Informações)

25/05/2018, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2018, 13:33

Mero expediente

25/05/2018, 12:09

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/05/2018, 12:09

Documento (Certidão)

27/04/2018, 11:54

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 11:54

Mero expediente

13/04/2018, 18:31

Publicação

13/04/2018, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2018, 13:55

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 17:11

Documento (Informações)

11/04/2018, 18:34

Ato ordinatório

11/04/2018, 15:00

Documento (Certidão)

10/04/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 17:02

Documento (Certidão)

10/04/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 13:14

Publicação

03/04/2018, 17:13

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 13:56

Documento (Certidão)

02/04/2018, 13:55

Petição

29/03/2018, 13:10

Documento (Informações)

28/03/2018, 18:30

Publicação

28/03/2018, 15:44

Ato ordinatório

28/03/2018, 15:03

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2018, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2018, 14:34

Documento (Informações)

26/03/2018, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2018, 14:13

Decisão de Saneamento e Organização

23/03/2018, 15:28

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

22/03/2018, 15:59

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 13:54

Petição

24/02/2017, 12:30

Publicação

30/01/2017, 12:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2017, 13:13

Documento (Informações)

26/01/2017, 18:50

Mero expediente

15/12/2016, 17:19

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 15:15

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 13:07

Petição

23/02/2016, 03:03

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 12:10

Publicação

05/02/2016, 12:09

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 15:54

Documento (Informações)

03/02/2016, 15:52

Ato ordinatório

27/01/2016, 19:28

Documento (Certidão)

27/01/2016, 19:27

Petição

20/01/2016, 19:47

Documento (Certidão)

27/11/2015, 10:45

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2015, 17:41

Documento (Certidão)

12/11/2015, 18:50

Petição

27/10/2015, 19:23

Documento (Mandado)

28/04/2015, 20:53

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 20:46

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2015, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 21:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 12:18

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 03:56

Documento (Outros documentos)

13/02/2015, 22:56

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

26/01/2015, 13:40

Publicação

26/01/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/01/2015, 15:57

Documento (Informações)

22/01/2015, 15:55

Ato ordinatório

22/01/2015, 12:34

Recebimento

22/01/2015, 12:15

Documento (Outros documentos)

22/01/2015, 12:15

Recebimento

21/01/2015, 18:45

Ato ordinatório

21/01/2015, 18:45

Antecipação de tutela

20/01/2015, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2015, 11:17

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 12:23

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 13:44

Publicação

12/12/2014, 13:43

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 02:32

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 13:19

Documento (Informações)

10/12/2014, 13:17

Mero expediente

03/12/2014, 17:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 11:22

Distribuição (sorteio)

03/12/2014, 11:22

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/09/2025, 00:00

•22/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•24/05/2024, 00:00