Remessa Necessária Cível 5081209-56.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Remessa Necessária Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

POSTO PLANALTO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO

OAB/SC 056541·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO

OAB/SC 056541·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 09:29

Trânsito em julgado

06/08/2024, 09:28

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:41

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Confirmada

23/06/2024, 07:56

Confirmada

23/06/2024, 00:54

Expedida/certificada

13/06/2024, 07:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2024, 17:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: POSTO PLANALTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO (OAB SC056541B) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5081209-56.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE

24/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2024, 19:04

Expedida/certificada

23/05/2024, 19:03

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 13:30

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 09:29

Trânsito em julgado

06/08/2024, 09:28

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:41

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Documentos

•24/05/2024, 00:00

Confirmada

23/06/2024, 07:56

Confirmada

23/06/2024, 00:54

Expedida/certificada

13/06/2024, 07:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2024, 17:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: POSTO PLANALTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO (OAB SC056541B) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5081209-56.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE

24/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2024, 19:04

Expedida/certificada

23/05/2024, 19:03

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 13:30

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:03

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 18:09

Mero expediente

29/11/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 16:49

Retificação de movimento

29/11/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:41

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

19/11/2023, 16:07

Confirmada

19/11/2023, 00:54

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/11/2023, 17:31

Documento (Acórdão)

08/11/2023, 17:31

Não-Provimento

07/11/2023, 15:26

Movimentação processual

07/11/2023, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: POSTO PLANALTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO (OAB SC056541B) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5081209-56.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE

20/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2023, 18:28

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:46

Confirmada

05/10/2023, 14:46

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 22:28

Documento (Certidão)

02/10/2023, 22:27

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 16:50

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 16:02

80

•20/10/2023, 00:00