Execução Fiscal 5000009-49.2019.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

A & V RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

SONJA ROSSANA DE LUCA

OAB/SC 060208·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

SONJA ROSSANA DE LUCA

OAB/SC 060208·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

SONJA ROSSANA DE LUCA

OAB/SC 060208·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2026, 11:15

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:15

Documento (Informações)

21/01/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 18:45

Documento (Certidão)

20/01/2026, 18:21

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:09

Remessa (outros motivos)

23/08/2025, 00:29

Documento (Certidão)

21/08/2025, 15:01

Petição

04/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:27

Petição

14/05/2025, 17:02

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(92)

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2026, 11:15

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:15

Documento (Informações)

21/01/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 18:45

Documentos

•24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2026, 18:21

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:09

Remessa (outros motivos)

23/08/2025, 00:29

Documento (Certidão)

21/08/2025, 15:01

Petição

04/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:27

Petição

14/05/2025, 17:02

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 18:06

Outras Decisões

10/04/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 12:26

Petição

28/10/2024, 10:18

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 02:24

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 02:24

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:23

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:27

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:28

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:18

Petição

05/09/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 20:18

Outras Decisões

04/09/2024, 20:18

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 17:10

Petição

20/08/2024, 10:59

Petição

09/08/2024, 12:05

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 12:44

Expedida/Certificada

29/07/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: A & V RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SONJA ROSSANA DE LUCA (OAB SC060208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000009-49.2019.8.24.0006/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

24/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2024, 17:13

Petição

14/11/2023, 21:32

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:42

Expedida/Certificada

11/10/2023, 15:35

Petição

11/10/2023, 15:35

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:20

Petição

31/08/2023, 16:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:47

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:47

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

18/08/2023, 15:47

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 17:40

Petição

23/09/2021, 22:06

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:24

Petição

08/09/2021, 23:18

Mero expediente

31/08/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 14:08

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 13:27

Petição

06/08/2021, 23:44

Petição

06/08/2021, 21:09

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Documento (Certidão)

06/07/2021, 16:55

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 16:48

Documento (Certidão)

06/07/2021, 16:39

Petição

23/06/2021, 13:32

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 15:34

Remessa (outros motivos)

10/05/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 16:14

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:17

Conclusão (para decisão)

28/09/2020, 15:20

Petição

28/09/2020, 11:38

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 16:18

Documento (Mandado)

09/09/2020, 11:46

Mandado

05/02/2020, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2020, 18:59

Petição

04/02/2020, 14:03

Confirmada

04/02/2020, 08:18

Expedida/certificada

24/01/2020, 16:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/12/2019, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2019, 17:31

Petição

27/09/2019, 10:39

Confirmada

27/09/2019, 09:35

Expedida/certificada

18/09/2019, 17:27

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 12:44

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 23:49