Apelação Cível 5006421-59.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

ARTUR SCHLINDWEIN

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:22

Trânsito em julgado

26/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:06

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2024, 14:01

Provimento

11/06/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: ARTUR SCHLINDWEIN (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006421-59.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

24/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2024, 19:04

Expedida/certificada

23/05/2024, 19:03

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 13:06

Documento (Certidão)

07/05/2024, 13:06

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 15:25

Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:10

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:22

Trânsito em julgado

26/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:06

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:58

Documentos

•24/05/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2024, 14:01

Provimento

11/06/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: ARTUR SCHLINDWEIN (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006421-59.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

24/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2024, 19:04

Expedida/certificada

23/05/2024, 19:03

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 13:06

Documento (Certidão)

07/05/2024, 13:06

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 15:25

Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:10

Distribuição (sorteio)

06/05/2024, 15:10