Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004331-09.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUCIANA ALVES CAPELA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC 014948·CPF·Representa: Autor

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC 016612·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC 006102·CPF·Representa: Autor

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC 014948·CPF·Representa: Réu

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC 016612·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC 014948·CPF·Representa: Autor

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC 016612·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC 006102·CPF·Representa: Autor

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC 014948·CPF·Representa: Réu

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC 016612·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC 006102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:09

Documento (Informações)

14/01/2025, 09:04

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Custas

26/11/2024, 12:47

Custas

26/11/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 15:59

Trânsito em julgado

25/11/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:55

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:07

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:05

Expedida/Certificada

02/10/2024, 16:04

Expedida/Certificada

01/10/2024, 14:41

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:09

Documento (Informações)

14/01/2025, 09:04

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Custas

26/11/2024, 12:47

Documentos

•24/05/2024, 00:00

Custas

26/11/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 15:59

Trânsito em julgado

25/11/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:55

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:07

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:05

Expedida/Certificada

02/10/2024, 16:04

Expedida/Certificada

01/10/2024, 14:41

Recebimento

01/10/2024, 14:41

Comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA ALVES CAPELA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004331-09.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

24/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:22

Expedida/Certificada

06/09/2023, 12:41

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:04

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:02

Confirmada

10/07/2023, 17:01

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:56

Expedida/Certificada

10/07/2023, 15:56

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:21

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:21

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:40

Confirmada

16/03/2023, 14:40

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:30

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:01

Expedida/Certificada

28/11/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:30

Confirmada

12/09/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 16:23

Expedida/certificada

09/09/2022, 16:41

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 22:01

Abandono da causa

29/08/2022, 22:01

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 10:17

Movimentação processual

11/12/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 09:42

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 17:46

Documento (Certidão)

23/03/2020, 17:25

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2020, 18:51

Expedida/certificada

12/03/2020, 14:07

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:38

Confirmada

30/01/2020, 17:45

Expedida/certificada

30/01/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 09:02

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 10:29

Expedida/certificada

11/10/2019, 10:54

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2019, 10:46

Confirmada

14/09/2019, 10:46

Expedida/certificada

09/09/2019, 16:11

Conclusão (para decisão)

08/08/2019, 17:40

Distribuição (sorteio)

08/08/2019, 17:33