Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILBERTO GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC068248)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0313383-64.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILBERTO GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC068248)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0313383-64.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
24/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2024, 13:59
Mudança de Assunto Processual
06/05/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 10:38
Confirmada
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 15:46
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 12:27
Expedida/certificada
27/11/2023, 13:53
Expedida/certificada
27/11/2023, 13:53
Procedência
27/11/2023, 13:53
Conclusão (para julgamento)
21/09/2023, 15:28
Retificação de movimento
25/05/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 13:09
Expedida/certificada
18/05/2023, 11:27
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 20:47
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 17:04
Expedida/certificada
08/05/2023, 17:28
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2023, 18:29
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 15:35
Decurso de Prazo
02/03/2023, 01:09
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Expedida/Certificada
07/12/2022, 16:52
Expedida/certificada
01/12/2022, 14:56
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:11
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 08:17
Expedida/certificada
25/11/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
25/11/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 13:31
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2022, 14:52
Movimentação processual
03/10/2022, 14:31
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 11:45
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2022, 15:32
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:11
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:19
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 09:41
Expedida/certificada
01/07/2022, 17:24
Expedida/certificada
01/07/2022, 17:00
Mero expediente
01/07/2022, 17:00
Documento (Edital)
13/06/2022, 03:00
Documento (Edital)
23/05/2022, 03:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
RÉU: GILBERTO GOULARTE EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Daniela Vieira Soares - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILBERTO GOULARTE, 39868842972, TRAVESSA MARIA ALVES, 55, CASA - COSTEIRA PIRAJUBAE - 88047080 (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias. Objetivo: CITAÇÃO. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0313383-64.2017.8.24.0023/SC
22/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2022, 10:44
Expedida/certificada
19/04/2022, 18:50
Conclusão (para decisão)
18/04/2022, 12:58
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 11:28
Expedida/certificada
23/03/2022, 09:18
Documento (Mandado)
17/03/2022, 12:27
Mandado
08/03/2022, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2022, 12:37
Documento (Informações)
16/02/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 13:49
Documento (Outros documentos)
10/02/2022, 13:47
Documento (Outros documentos)
10/02/2022, 13:47
Expedida/certificada
09/02/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 16:27
Confirmada
14/12/2021, 23:59
Movimentação processual
11/12/2021, 15:27
Expedida/certificada
04/12/2021, 13:59
Ato ordinatório
04/12/2021, 13:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2021, 18:22
Expedição de documento (Ofício)
29/10/2021, 16:34
Documento (Informações)
08/10/2021, 16:19
Documento (Outros documentos)
02/10/2021, 18:10
Documento (Outros documentos)
02/10/2021, 18:10
Petição (Petição (outras))
02/10/2021, 18:09
Confirmada
16/09/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
06/09/2021, 20:09
Documento (Certidão)
06/09/2021, 20:08
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)