Apelação Cível 0301089-14.2017.8.24.0141 - TJSC

Apelação Cível 0301089-14.2017.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:37

Trânsito em julgado

01/10/2024, 16:28

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:06

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 16:45

Expedida/certificada

29/08/2024, 16:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 13:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO PRESIDENTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Romualdo Kling (OAB SC030507) ADVOGADO(A): RENATO RUDOLFO BECKER (OAB SC014612) APELADO: HELM HACKBARTH (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON POFFO (OAB SC034163) APELADO: MAIKO RAFAEL STARKE (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON POFFO (OAB SC034163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301089-14.2017.8.24.0141/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 15:18

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 11:49

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO PRESIDENTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Romualdo Kling (OAB SC030507) ADVOGADO(A): RENATO RUDOLFO BECKER (OAB SC014612) APELADO: HELM HACKBARTH (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON POFFO (OAB SC034163) APELADO: MAIKO RAFAEL STARKE (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON POFFO (OAB SC034163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301089-14.2017.8.24.0141/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

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