Recurso Especial 5000066-69.2021.8.24.0015 - TJSC

Recurso Especial 5000066-69.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422420/2026

30/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 422420/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

30/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 419077/2026

30/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 419077/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 89887/2026 - AgRg

29/04/2026, 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 140009/2026 - AgRg

29/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089887 - AgRg no REsp 2226259 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140009 - AgRg no REsp 2226259 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00140009/2026 - AgRg no REsp 2226259/SC

23/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI e MARCUS VINICIUS BRASIL SEVERGNINI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00089887/2026 - AgRg no REsp 2226259/SC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:50

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422420/2026

Protocolizada Petição 422420/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 419077/2026

Protocolizada Petição 419077/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 89887/2026 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 140009/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089887 - AgRg no REsp 2226259 - Publicação prevista para 29/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140009 - AgRg no REsp 2226259 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00140009/2026 - AgRg no REsp 2226259/SC

Conhecido o recurso de ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI e MARCUS VINICIUS BRASIL SEVERGNINI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00089887/2026 - AgRg no REsp 2226259/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(59)