Procedimento Comum Cível 0304341-77.2016.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SILVA E SILVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DO CARMO GENTIL

OAB/SP 208756·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CRISTINA JENEZI SANTOS

OAB/SP 257028·CPF·Representa: Autor

EDGAR DE ALMEIDA PINHO

OAB/SP 425174·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA VEIGA

OAB/SC 25087·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA VEIGA

OAB/SC 19103·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

FABIO DO CARMO GENTIL

OAB/SP 208756·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CRISTINA JENEZI SANTOS

OAB/SP 257028·CPF·Representa: Autor

EDGAR DE ALMEIDA PINHO

OAB/SP 425174·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA VEIGA

OAB/SC 25087·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA VEIGA

OAB/SC 19103·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA VEIGA

OAB/SC 019103·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA VEIGA

OAB/SC 025087·CPF·Representa: Autor

FABIO DO CARMO GENTIL

OAB/SP 208756·CPF·Representa: Réu

EDGAR DE ALMEIDA PINHO

OAB/SP 425174·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA VEIGA

OAB/SC 25087·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DA VEIGA

OAB/SC 19103·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DA VEIGA

OAB/SC 019103·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA VEIGA

OAB/SC 025087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:25

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:29

Petição

04/02/2026, 15:07

Documento (Informações)

03/02/2026, 16:30

Publicação

16/12/2025, 06:55

Publicação

16/12/2025, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0304341-77.2016.8.24.0135/SC RELATOR: TATIANA CUNHA ESPEZIM AUTOR: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINA JENEZI SANTOS (OAB SP257028) ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) ADVOGADO(A): EDGAR DE ALMEIDA PINHO (OAB SP425174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 14/12/2025 - Juntada - Guia Gerada

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2025, 18:02

Custas

14/12/2025, 17:41

Custas

14/12/2025, 17:41

Expedida/certificada

14/12/2025, 17:41

Documento (Outros documentos)

14/12/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 14:07

Trânsito em julgado

11/12/2025, 14:06

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:25

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:29

Petição

04/02/2026, 15:07

Documento (Informações)

03/02/2026, 16:30

Publicação

16/12/2025, 06:55

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

Publicação

16/12/2025, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0304341-77.2016.8.24.0135/SC RELATOR: TATIANA CUNHA ESPEZIM AUTOR: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINA JENEZI SANTOS (OAB SP257028) ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) ADVOGADO(A): EDGAR DE ALMEIDA PINHO (OAB SP425174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 14/12/2025 - Juntada - Guia Gerada

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2025, 18:02

Custas

14/12/2025, 17:41

Custas

14/12/2025, 17:41

Expedida/certificada

14/12/2025, 17:41

Documento (Outros documentos)

14/12/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 14:07

Trânsito em julgado

11/12/2025, 14:06

Recebimento

14/11/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 16/10/2025 APELAÇÃO Nº 0304341-77.2016.8.24.0135/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR DE ALMEIDA PINHO (OAB SP425174) ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SILVA E SILVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DA VEIGA (OAB SC019103) ADVOGADO(A): FERNANDO DA VEIGA (OAB SC025087) A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Votante: Desembargador RUBENS SCHULZ Votante: Desembargador OSMAR MOHR

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0304341-77.2016.8.24.0135/SC (originário: processo nº 03043417720168240135/SC) RELATOR: CARGO VAGO APELANTE: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR DE ALMEIDA PINHO (OAB SP425174) ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SILVA E SILVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DA VEIGA (OAB SC019103) ADVOGADO(A): FERNANDO DA VEIGA (OAB SC025087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 20/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 39 - 16/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR DE ALMEIDA PINHO (OAB SP425174) ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SILVA E SILVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DA VEIGA (OAB SC019103) ADVOGADO(A): FERNANDO DA VEIGA (OAB SC025087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304341-77.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR DE ALMEIDA PINHO (OAB SP425174) ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SILVA E SILVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DA VEIGA (OAB SC019103) ADVOGADO(A): FERNANDO DA VEIGA (OAB SC025087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304341-77.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS

27/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2021, 18:55

Mudança de Assunto Processual

13/04/2021, 18:55

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:12

Petição

08/04/2021, 11:08

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 19:00

Decurso de Prazo

25/11/2020, 01:05

Expedida/Certificada

06/11/2020, 13:46

Petição

06/11/2020, 13:46

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Documento (Informações)

30/10/2020, 08:04

Petição

26/10/2020, 10:05

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 17:01

Expedida/certificada

20/10/2020, 10:17

Documento (Certidão)

21/06/2020, 05:58

Documento (Certidão)

30/07/2019, 18:13

Conclusão (para julgamento)

14/05/2019, 14:59

Petição

08/02/2019, 17:42

Publicação

23/01/2019, 18:31

Documento (Informações)

17/01/2019, 15:45

Mero expediente

18/12/2018, 16:45

Documento (Certidão)

13/06/2018, 18:54

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 16:51

Petição

08/11/2017, 19:22

Publicação

01/11/2017, 13:44

Documento (Informações)

23/10/2017, 23:53

Ato ordinatório

23/10/2017, 18:46

Petição

23/10/2017, 12:36

Petição

20/06/2017, 09:52

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 17:54

Mero expediente

20/04/2017, 14:37

Documento (Certidão)

17/04/2017, 19:28

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 19:28

Documento (Certidão)

15/04/2017, 08:27

Documento (Outros documentos)

15/04/2017, 08:27

Publicação

04/04/2017, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2017, 14:32

Documento (Informações)

29/03/2017, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2017, 14:43

Outras Decisões

29/03/2017, 14:42

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

28/03/2017, 17:28

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 14:03

Distribuição (sorteio)

21/11/2016, 16:45

Ata de sessão de julgamento

•23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

•27/05/2024, 00:00