Procedimento Comum Cível 0300745-28.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Remessa Necessária Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FUTURA FUNDICAO LTDA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LAURA JONSON DELGADO

OAB/PR 068607·CPF·Representa: Autor

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE

OAB/SC 043243·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

LAURA JONSON DELGADO

OAB/PR 068607·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LAURA JONSON DELGADO

OAB/PR 068607·CPF·Representa: Autor

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE

OAB/SC 043243·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

LAURA JONSON DELGADO

OAB/PR 068607·CPF·Representa: Réu

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE

OAB/SC 043243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:43

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:55

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Confirmada

15/08/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 13:56

Confirmada

06/08/2024, 13:55

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:26

Trânsito em julgado

05/08/2024, 17:25

Recebimento

24/07/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FUTURA FUNDICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA JONSON DELGADO (OAB PR068607) ADVOGADO(A): LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE (OAB SC043243) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0300745-28.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE

27/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:13

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:43

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:55

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Confirmada

15/08/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 13:56

Confirmada

06/08/2024, 13:55

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:26

Trânsito em julgado

05/08/2024, 17:25

Recebimento

24/07/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FUTURA FUNDICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA JONSON DELGADO (OAB PR068607) ADVOGADO(A): LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE (OAB SC043243) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0300745-28.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE

27/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:16

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Confirmada

05/05/2024, 00:23

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:40

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:40

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:32

Confirmada

13/09/2022, 15:31

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 17:52

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 15:50

Confirmada

09/09/2022, 18:37

Expedida/certificada

09/09/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:02

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedição de alvará de levantamento

12/08/2022, 17:22

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:08

Outras Decisões

08/08/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:27

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 18:35

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Confirmada

10/02/2022, 18:19

Expedida/certificada

10/02/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 18:56

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 17:43

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 13:59

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 13:33

Expedição de alvará de levantamento

14/12/2021, 18:52

Confirmada

14/12/2021, 11:08

Movimentação processual

11/12/2021, 14:41

Expedida/certificada

10/12/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:56

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Confirmada

24/11/2021, 13:13

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:04

Expedida/certificada

05/11/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:14

Documento (Certidão)

03/11/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 19:41

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 13:39

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:01

Movimentação processual

06/07/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:44

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 20:59

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 19:17

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:10

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Confirmada

11/05/2021, 22:38

Expedida/certificada

10/05/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 13:13

Expedida/certificada

07/05/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 16:16

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:07

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Confirmada

15/04/2021, 13:10

Expedida/certificada

13/04/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 09:56

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 14:31

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Confirmada

09/03/2021, 12:38

Expedida/certificada

05/03/2021, 15:38

Outras Decisões

05/03/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 17:12

Confirmada

07/01/2021, 22:46

Expedida/certificada

07/01/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 16:46

Mudança de Classe Processual

24/09/2020, 11:18

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 21:08

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:05

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Confirmada

31/07/2020, 13:56

Expedida/certificada

30/07/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 15:20

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:11

Confirmada

21/07/2020, 13:39

Expedida/certificada

20/07/2020, 15:22

Conclusão (para decisão)

20/07/2020, 12:55

Movimentação processual

20/07/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 11:47

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:05

Confirmada

31/01/2020, 14:27

Expedida/certificada

30/01/2020, 02:17

Documento (Certidão)

30/01/2020, 02:17

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 10:28

Documento (Certidão)

10/10/2019, 15:18

Ato ordinatório

10/10/2019, 15:17

Petição (Replica)

09/10/2019, 16:41

Publicação

19/09/2019, 08:48

Documento (Informações)

17/09/2019, 20:20

Ato ordinatório

17/09/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 16:28

Recebimento de Embargos à Execução

11/03/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 18:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 13:23

Documento (Certidão)

22/02/2019, 13:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 10:10

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 17:41

Publicação

01/02/2019, 12:30

Documento (Certidão)

30/01/2019, 19:22

Documento (Informações)

30/01/2019, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2019, 14:33

Outras Decisões

28/01/2019, 16:23

Cálculo

24/01/2019, 11:33

Distribuição (sorteio)

24/01/2019, 11:33