Apelação / Remessa Necessária 5002124-61.2021.8.24.0042 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5002124-61.2021.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 22:32

Trânsito em julgado

03/09/2024, 22:29

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:33

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:33

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/07/2024, 16:36

Negação de seguimento

10/07/2024, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MARAVILHA (RÉU) PROCURADOR(A): NEUCIMAR MENEGASSI PROCURADOR(A): IGOR EDUARDO DAMAREN APELANTE: NAVE BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANYELLA MORAIS SOARES (OAB GO025236) ADVOGADO(A): DOUGLAS DUARTE NEVES (OAB GO033488) APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: D E L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica. No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Apelação / Remessa Necessária Nº 5002124-61.2021.8.24.0042/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

24/06/2024, 00:00

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:34

Documentos

•24/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Negação de seguimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/Certificada

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