Procedimento Comum Cível 0305346-85.2018.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305346-85.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RETIRADO DE PAUTA.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de maio de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de abril de 2026. Desembargador SAUL STEIL Presidente

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RETIRADO DE PAUTA.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/03/2026 A 17/03/2026 APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de março de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 20 de fevereiro de 2026. Desembargador SAUL STEIL Presidente

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos no Evento 27 (2G), em 5 (cinco) dias.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175423/SC (2024/0370131-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDA RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADOS: MILTON BACCIN - SC005113 ADOLFO MARK PENKUHN - SC013912 RECORRIDO: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: BRUNO CONSTANTE GOEDERT - SC035978 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175423/SC (2024/0370131-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDA RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADOS: MILTON BACCIN - SC005113 ADOLFO MARK PENKUHN - SC013912 RECORRIDO: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: BRUNO CONSTANTE GOEDERT - SC035978 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

04/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:13

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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