Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002416-28.2021.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUIZ MOIZES DE QUADROS

CPF 074.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SOARES CEZARIO

OAB/PR 031629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 14:29

Expedição de ofício

03/02/2026, 14:06

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Perguntas Frequentes

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2026, 18:15

Baixa Definitiva

18/10/2022, 12:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV

17/10/2022, 15:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ MOIZES DE QUADROS

17/10/2022, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2022, 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE

17/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MOIZES DE QUADROS. Justiça gratuita: Deferida.

17/10/2022, 13:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PCX02CV

13/10/2022, 18:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE

13/10/2022, 18:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

13/10/2022, 18:43

Juntado(a)

07/10/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

05/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/10/2022, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 18:56

CARTA DEVOLVIDA

•21/02/2022, 17:47

CARTA DEVOLVIDA

•21/02/2022, 17:47

SENTENÇA

•26/01/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 11:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/11/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 15:13

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