Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018560/2023
10/10/2023, 10:31
Protocolizada Petição 1018560/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023
10/10/2023, 10:20
Expedição de Ofício de Intimação nº I001818-2023-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
09/10/2023, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023
09/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:20
Expedição de Ofício nº 108269/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
06/10/2023, 17:02
Conheço do agravo de ADRIAN RIAN PINTO MASSIERER para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de revogar a prisão preventiva do recorrente, dada a sua incompatibilidade com a fixação do regime inicial semiaberto.
06/10/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/09/2023, 19:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978893/2023
27/09/2023, 18:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/09/2023, 18:40
Protocolizada Petição 978893/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2023
27/09/2023, 18:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/08/2023, 16:05
Documentos
-
•26/06/2023, 12:11
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•26/06/2023, 12:10
09/10/2023, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023
09/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:20
Expedição de Ofício nº 108269/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
06/10/2023, 17:02
Conheço do agravo de ADRIAN RIAN PINTO MASSIERER para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de revogar a prisão preventiva do recorrente, dada a sua incompatibilidade com a fixação do regime inicial semiaberto.
06/10/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/09/2023, 19:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978893/2023
27/09/2023, 18:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/09/2023, 18:40
Protocolizada Petição 978893/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2023
27/09/2023, 18:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/08/2023, 16:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2023, 16:05
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2223995 (2022/0312868-8)
29/08/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/08/2023, 15:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/08/2023, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2023, 18:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS