Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/03/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0145880 - AgRg no AREsp 2223995 - Publicação prevista para 17/03/2023
16/03/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/03/2023, 09:12
Conhecido o recurso de ADRIAN RIAN PINTO MASSIERER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 145880/2023 - AgRg no AREsp 2223995
14/03/2023, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
02/03/2023, 21:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 145880/2023
02/03/2023, 21:06
Protocolizada Petição 145880/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2023
02/03/2023, 21:04
Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.
13/02/2023, 16:20
Juntada de Ofício de Intimação nº I000047-2023-CPPE devolvido.
13/02/2023, 15:56
Expedição de Ofício de Intimação nº I000047-2023-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
23/01/2023, 16:56
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/03/2023, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•16/03/2023, 09:30
17/03/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/03/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0145880 - AgRg no AREsp 2223995 - Publicação prevista para 17/03/2023
16/03/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/03/2023, 09:12
Conhecido o recurso de ADRIAN RIAN PINTO MASSIERER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 145880/2023 - AgRg no AREsp 2223995
14/03/2023, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
02/03/2023, 21:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 145880/2023
02/03/2023, 21:06
Protocolizada Petição 145880/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2023
02/03/2023, 21:04
Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.
13/02/2023, 16:20
Juntada de Ofício de Intimação nº I000047-2023-CPPE devolvido.
13/02/2023, 15:56
Expedição de Ofício de Intimação nº I000047-2023-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
23/01/2023, 16:56
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 328), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
23/01/2023, 09:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135757/2022
07/12/2022, 15:26
Protocolizada Petição 1135757/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022
07/12/2022, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022
06/12/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2022, 13:46
Expedição de Ofício nº 120821/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
05/12/2022, 08:51
Conheço do agravo de ADRIAN RIAN PINTO MASSIERER para negar provimento ao Recurso Especial
03/12/2022, 16:10
Concedido o Habeas Corpus a ADRIAN RIAN PINTO MASSIERER, de ofício, a fim de determinar que o Tribunal de origem proceda à nova dosimetria da pena de roubo imposta ao recorrente, para afastar o aumento cumulativo, na terceira fase, nos termos da fundamentação supra. Extensão de efeitos à corré ADRIELI DAMACENO ALVES, com amparo no art. 580 do Código de Processo Penal.
03/12/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022
03/12/2022, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
30/11/2022, 17:02
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1112294/2022
30/11/2022, 16:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/11/2022, 16:37
Protocolizada Petição 1112294/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2022
30/11/2022, 16:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2022, 13:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/11/2022, 13:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
22/11/2022, 12:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/11/2022, 12:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/11/2022, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/10/2022, 12:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/10/2022, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA